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RTC - Novas regras para emissão de notas fiscais

Introdução A Reforma Tributária do Consumo – RTC está perto de seu início. No primeiro momento, a grande preocupação que os contribuintes possuem é cumprir com as obrigações acessórias, já que esta é uma ...

10/12/2025 Reforma Tributária Roteiro

ICMS/MT – Diferencial de alíquotas dúvida frequentes.

1. O que é alíquota de ICMS? 2. Alíquotas internas MT 3. Alíquotas interestaduais 4. O que é ...

03/05/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/MS - Crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica no mercado livre.

1. Introdução 2. Como funciona esse mercado de energia elétrica? 3. Tributação do ICMS na ...

19/04/2024 Estadual - MS Roteiro

ICMS - MT – Importação de Mercadorias via Porto Seco

1. Introdução Considerando que o artigo 33 da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, o qual ...

11/04/2024 Estadual - MT Roteiro

REFIS das Subvenções: Governo regulamenta parcelamento de débitos para encerrar discussões ...

SUMÁRIO Introdução Quais débitos podem ser liquidados na forma da transação? Quais as ...

03/04/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT – Procedimentos para a baixa de Estoque

1. Introdução 2. Estorno do Crédito 3. Procedimentos para o estorno de crédito do ...

19/03/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Nota Fiscal de Produtor Rural – NFP-e

Os órgãos fiscais estaduais têm expandido consideravelmente a implementação de ...

15/03/2024 Estadual - PR Roteiro

Série retenções na fonte: Retenção na fonte de IRRF e da CSRF para as operações entre pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Serviços Sujeitos a Retenção 2.1 Quanto ao IRRF 2.1.1 Serviços ...

12/03/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT - Procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes, em relação às ...

1. Introdução 2. Interrupção do diferimento 2.1. Apuração e recolhimento do ICMS ...

08/03/2024 Estadual - MT Roteiro

Série retenções na fonte: Retenções previdenciárias nas operações entre pessoas jurídicas

Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Cessão de mão-de-obra 2.2. Empreitada 3. Serviços ...

23/02/2024 Federal Roteiro

Atualização - Retenções Previdenciárias nos Serviços de Construção Civil

Sumário Introdução Apuração da Base de Cálculo Hipóteses de Dispensa da Retenção ...

23/02/2024 Federal Roteiro

ICMS/PI - Operações sujeitas a cobrança do FDI e sua alíquota vigente para 2024

1. Introdução 2. FDI 2.1. Crédito presumido 2.2. Operação de exportação e equiparadas 3. ...

08/02/2024 Estadual - PI Roteiro

ICMS-MT: Transações de mercadorias em consignação mercantil

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceitos 3. Remessa em consignação 3.1 Reajuste de preço da ...

02/02/2024 Estadual - MT Roteiro

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