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ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 2.2. Limitadores do cálculo do Benefício do PAT 2.3. Limite de dedução do Imposto de ...

24/09/2026 Federal Roteiro

Procedimentos para a arrecadação da Contribuição Especial de Grãos (CEG)

1. Introdução 2. Fato gerador 3. Alíquota 4. Base de cálculo 5. Forma de recolhimento 6. ...

25/02/2025 Estadual - MA Roteiro

Aspectos contábeis e tributários do Ajuste a Valor Presente (AVP)

Sumário 1. Introdução 2. Aspectos contábeis 2.1. Contabilização do ajuste a valor presente ...

10/02/2025 Contabil Roteiro

Módulo de Inclusão de Tributos – MIT! Saiba como preencher

Sumário 1. Introdução 2. Módulo de Inclusão de Tributos – MIT 3. Novidades na ...

04/02/2025 Federal Roteiro

GloBE: Governo Federal estabelece 15% de CSLL para grupos multinacionais

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Tributo devido pelas entidades constituintes 3. Nova base de ...

15/01/2025 Federal Roteiro

Registro F150: Crédito presumido sobre estoque de abertura

1. INTRODUÇÃO 2. COMO UTILIZAR ESTE CRÉDITO? 3. REGISTRO F150: CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE ...

22/11/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT- Devolução de mercadoria exportada

1. Introdução 2. Devolução de mercadoria exportada 2.1. Mercadorias exportadas que retornam ao ...

18/10/2024 Estadual - MT Roteiro

Conheça o SISTAD: Sistema que permite transição de um pagamento para outro código de receita

Sumário 1. Introdução 2. SISTAD 3. Acesso ao SISTAD 4. Seleção do Documento e Ajuste 5. ...

03/10/2024 Federal Roteiro

Reavaliação de imóveis - A oportunidade que pode se tornar uma armadilha fiscal

Após intensas disputas entre o Legislativo e o Executivo, finalmente foi alcançado um acordo ...

26/09/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT – Devolução de mercadorias procedimentos

Introdução Conceito de devolução de mercadorias Devolução promovida por contribuinte ...

25/09/2024 Estadual - MT Roteiro

RERCT-Geral: Contribuintes poderão declarar/regularizar bens omissos na ECD ou DIRPF

Sumário Introdução Patrimônio objeto do RERCT-Geral Sujeito passível do RERCT-Geral ...

23/09/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT: Procedimento para regularização de exportações não efetivadas

1. Introdução 2. Diferenças entre a quantidade de mercadoria remetida para exportação e a ...

18/09/2024 Estadual - MT Roteiro

Diretrizes para a transferência de mercadorias pelo contribuinte em Minas Gerais

1. Introdução 2. Operações internas ou interestaduais 2.1. Fluxograma 2.2. Do estorno de ...

16/09/2024 Estadual - MG Roteiro

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