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Procedimentos para utilização, escrituração e fruição da transferência de créditos outorgados por ...

1. Introdução 2. Apropriação do crédito acumulado 3. Utilização do crédito 4. Ordem de utilização 5. Dedução do imposto próprio 6. Transferência de crédito outorgado 7. Transferência para estabelecimento do mesmo ...

28/04/2026 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Nota Fiscal de Produtor Rural – NFP-e

Os órgãos fiscais estaduais têm expandido consideravelmente a implementação de ...

15/03/2024 Estadual - PR Roteiro

Série retenções na fonte: Retenção na fonte de IRRF e da CSRF para as operações entre pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Serviços Sujeitos a Retenção 2.1 Quanto ao IRRF 2.1.1 Serviços ...

12/03/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT - Procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes, em relação às ...

1. Introdução 2. Interrupção do diferimento 2.1. Apuração e recolhimento do ICMS ...

08/03/2024 Estadual - MT Roteiro

Série retenções na fonte: Retenções previdenciárias nas operações entre pessoas jurídicas

Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Cessão de mão-de-obra 2.2. Empreitada 3. Serviços ...

23/02/2024 Federal Roteiro

Atualização - Retenções Previdenciárias nos Serviços de Construção Civil

Sumário Introdução Apuração da Base de Cálculo Hipóteses de Dispensa da Retenção ...

23/02/2024 Federal Roteiro

ICMS/PI - Operações sujeitas a cobrança do FDI e sua alíquota vigente para 2024

1. Introdução 2. FDI 2.1. Crédito presumido 2.2. Operação de exportação e equiparadas 3. ...

08/02/2024 Estadual - PI Roteiro

ICMS-MT: Transações de mercadorias em consignação mercantil

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceitos 3. Remessa em consignação 3.1 Reajuste de preço da ...

02/02/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Registro das entradas de produtos próprios primários na EFD-ICMS/IPI

1. Introdução 2. Registro 1400 3. Alteração na apresentação do registro 1400 3.1. Produção ...

30/01/2024 Estadual - PR Roteiro

Roteiro: Pagamento indevido ou a maior- Processo para restituição do crédito

SUMÁRIO 1. Conceito de créditos de pagamento indevido ou a maior 2 .Possibilidade de ...

26/01/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT - Diferimento do ICMS na importação de bens e insumos

Sumário 1. Introdução 2. Contribuinte 3. Mercadorias a. Bens destinado ao ativo ...

19/01/2024 Estadual - MT Roteiro

Transferências de mercadorias no Estado do MS

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Procedimentos a serem observados para transferência do crédito pelo ...

10/01/2024 Estadual - MS Roteiro

Constituição de empresas: Conheça as regras e formalidades para constituir uma Sociedade ...

Sumário 1. Introdução 2. Cooperativas Agropecuárias 2.1. Clausulas obrigatórias 2.2. Nome ...

04/12/2023 Federal Roteiro

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