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Reforma Tributária
ReVar - Ferramenta da RFB permite apuração de renda variável
Contribuintes pessoas físicas que possuem operações em renda variável, realizadas na bolsa de valores, contam com uma ferramenta disponibilizada pela RFB para apurar os ganhos líquidos auferidos e o tributo devido. A ...
06/11/2026
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ReVar - Ferramenta da RFB permite apuração de renda variável
Contribuintes pessoas físicas que possuem operações em renda variável, realizadas na bolsa de ...
06/11/2026
Federal
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RTC em 5 minutos #22 - Reforma tributária não promove o fim o da EFD-Contribuições em 2027
Embora a apuração regular do PIS e da COFINS seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir ...
05/11/2026
Reforma Tributária
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PEC propõe prorrogar CBS para 2028
A famigerada reforma tributária do consumo está posta e em implementação em andamento, com ...
04/11/2026
Reforma Tributária
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Receita Federal prorroga prazo para adesão de acordo de transação
A Receita Federal publicou a Portaria nº 742, que prorroga o prazo de adesão às transações ...
03/11/2026
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Regras do perdão das dívidas do MEI publicadas
RFB e PGFN publicaram portaria conjunta para regulamentar a remissão de dívidas. Contribuintes ...
29/10/2026
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Atualizações na tabela de correlação de NBS x Código do Serviço
Em 26 de outubro de 2026, foi publicada uma nova atualização da tabela de correlação entre a ...
29/10/2026
Reforma Tributária
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Novas alíquotas de ICMS dos combustíveis para 2027
CONFAZ publica os Convênios ICMS nº 127 e 128 que estabelece novas alíquotas para os ...
29/10/2026
Estadual - Todas UFs
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Governo surpreende com alíquota de 11,3% para a CBS
Governo surpreende e finalmente o TCU anuncia a nova alíquota da CBS, que será de 11,3%, muito ...
28/10/2026
Reforma Tributária
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RFB disponibilizará cópia da declaração do LCDPR
Foi publicada a Portaria COPES nº 99, de 2026, disponibilizando o serviço "Obter Cópia do Livro ...
26/10/2026
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Novas regras do MEI: Conheça as mudanças!
A Lei Complementar nº 238, de 2026 trouxe mudanças para os Microempreendedores Individuais ...
23/10/2026
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STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e COFINS
O STF decidiu que o ISS deve ser retirado da base de cálculo das Contribuições do PIS e da ...
22/10/2026
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IFRS 18: As mudanças que vão transformar a apresentação da DRE
A convergência às normas contábeis internacionais continua evoluindo, trazendo mudanças ...
22/10/2026
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