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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Reforma tributária no AGRO: Mais de 20 horas de treinamento estão disponíveis aos clientes Garcia & ...
A Garcia & Moreno disponibilizou o material completo dos encontros do Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Agronegócio - GERT AGRO, que vem ocorrendo desde maio de 2024. É um conteúdo rico em detalhes e que vale a ...
18/11/2024
Reforma Tributária
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PLP 108/24 é aprovado pela Câmara dos Deputados
Com a aprovação do PLP 108, de 2024, que trata principalmente da regulamentação do Comitê Gestor ...
30/10/2024
Reforma Tributária
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Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e ...
30/10/2024
Federal
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O fim da DCTF está próximo!
A Receita Federal, na data de hoje, 24 de outubro de 2024, trouxe uma novidade importante e que ...
24/10/2024
Federal
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CCJ apresenta plano de trabalho da Reforma Tributária
Mais uma movimentação no principal projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...
23/10/2024
Reforma Tributária
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Solução de Consulta da RFB gerou dúvidas na interpretação do contribuinte
A Solução de Consulta demonstra claramente a interpretação do fiscal ao atribuir à pessoa ...
22/10/2024
Federal
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ICMS/MT – Revogado o uso da NFP modelo 4
Foi publicado no Diário Oficial Estadual, em 22 de outubro de 2024, o Decreto nº 1.101, que ...
22/10/2024
Estadual - MT
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Últimas horas para enviar a DIRBI e evitar penalidades
As declarações com as informações atualizadas relativamente aos períodos de apuração de janeiro ...
18/10/2024
Federal
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STJ esclarece tributação de PIS e COFINS sobre correção pela Selic
Prevaleceu no STJ o entendimento de que o PIS e a COFINS incidem sobre os juros recebidos a ...
14/10/2024
Federal
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Convênio ICMS nº 109/2024 - transferências interestaduais
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07.10.2024, o Convênio ICMS ...
10/10/2024
Federal
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STJ determina tributação das reduções previstas no PERT
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as reduções de multas, juros e ...
10/10/2024
Federal
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ECONAGRO 2024, É HORA DE CONFIRMAR A PARTICIPAÇÃO DO SEU TIME
Já encerrada as inscrições, agora é hora dos gestores confirmarem o time que participará do ...
10/10/2024
Comunicados
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Saiba o que são Arquivo Global e Arquivo Local nos preços de transferência
As novas obrigações acessórias instituídas pelo Art. 55 da IN RFB nº 2.161, de 2023: o Arquivo ...
10/10/2024
Federal
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