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RTC Versão 2.0 - Commodities na mira do fisco!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

21/01/2025 Federal Video

PIS/COFINS: RFB ignora decisão do STJ

De acordo com a Receita Federal, não foi ignorado o fato de que a Primeira Seção do Superior ...

16/12/2024 Federal Video

Padronização para NF-e nas transferências interestaduais

Após dois meses da publicação do Convênio ICMS nº 109, de 2024, foi oficializado no Diário ...

16/12/2024 Federal Video

Senado: Acompanhe a votação da Reforma Tributária AO VIVO

Chegou o dia mais importante do ano, a votação da reforma tributária no Senado. Afinal, como ...

12/12/2024 Reforma Tributária Video

Atualizações da NF-e para a Reforma Tributária

As adequações da NF-e para a implementação da reforma tributária continuam avançando. Foram ...

10/12/2024 Reforma Tributária Video

PIS Folha causa erro no fechamento do eSocial e DCTFWeb anual

Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha ...

06/12/2024 Federal Video

Contribuição Especial de Grãos (CEG)

Novidade para 2025. O Estado do Maranhão instituiu a Contribuição Especial de Grãos (CEG), pela ...

06/12/2024 Estadual - MA Video

DCTF PGD Mensal é finalmente extinta, tributos passam a integrar DCTFweb

A Receita Federal do Brasil revogou expressamente as disposições da DCTF PGD, a partir de 1º de ...

05/12/2024 Federal Video

ICMS-DIFAL não compõe base de cálculo do PIS e da COFINS

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exclusão do ICMS-DIFAL da base ...

05/12/2024 Federal Video

Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais

Um dos setores contemplados pelo regime específico na reforma tributária é o setor imobiliário, ...

04/12/2024 Federal Video

Aumento na alíquota de ICMS no Maranhão

Com a publicação da Lei nº 12.426/2024, a alíquota interna do ICMS no Estado do Maranhão será ...

02/12/2024 Estadual - MA Video

Reforma tributária: O futuro dos insumos agropecuários

Os insumos agropecuários englobam todos os bens e serviços indispensáveis à produção agrícola e ...

22/11/2024 Reforma Tributária Video

Reforma tributária no AGRO: Mais de 20 horas de treinamento estão disponíveis aos clientes ...

A Garcia & Moreno disponibilizou o material completo dos encontros do Grupo de Estudos da ...

18/11/2024 Reforma Tributária Video

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