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PIS e COFINS sobre milho em grãos

O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e da COFINS, pode contar com benefícios fiscais quando destinado à alimentação humana, desde que atendidas as exigências ...

12/12/2025 Federal Video

CARF: Não incide IOF em operação de conta corrente entre empresas ligadas

A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, entende que o suporte financeiro temporário entre ...

29/10/2025 Federal Video

RFB atualiza normas do Parcelamento Simplificado com a IN nº 2.284, de 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

22/10/2025 Federal Video

ICMS/PR - Exigida a emissão de nota fiscal de entrada nas cooperativas

Foi publicado o Decreto nº 11.553, de 2025, por meio do qual o Governo do Estado do Paraná ...

22/10/2025 Estadual - PR Video

Leis relacionadas ao Fundeinfra são suspensas pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a ...

15/10/2025 Estadual - GO Video

Nova prorrogação da implementação da NT_2024.003

A implantação dos efeitos de produção da Nota Técnica 2024.003 foi novamente prorrogada. A nova ...

15/10/2025 Federal Video

STJ julga se IPI não recuperável compõe base de PIS e COFINS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começa a julgar se o IPI não recuperável incidente ...

14/10/2025 Federal Video

Opex e Capex: Entenda a classificação correta dos gastos com ativos imobilizados

A distinção entre gastos do período (Opex) e gastos de capital (Capex) é fundamental para o ...

14/10/2025 Contabil Video

Impossibilidade de créditos sobre insumos utilizados em bens de locação

RFB através da SC nº 215 impossibilita a apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre a ...

10/10/2025 Federal Video

Nova fase da operação Declara Agro – Aeronaves

Produtores rurais que deduziram despesas com aeronaves não destinadas ao uso agrícola nos ...

09/10/2025 Federal Video

Guia prático EFD-ICMS/IPI de Goiás

O procedimento atual de apuração do ICMS ao fisco exige do contribuinte a escrituração dos ...

08/10/2025 Estadual - GO Video

Lei promove prorrogação da licença maternidade

Agora as mamães que precisarem de internação, por prazo superior a 2 semanas, terão o mesmo ...

08/10/2025 Federal Video

Governo busca STF para manter tributos na base de PIS/COFINS

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...

06/10/2025 Federal Video

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