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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes ...

25/09/2026 Reforma Tributária artigo

Ato Técnico Conjunto RFB/SUARA/CGIBS/DIRETORIA-EXECUTIVA Nº 5, de 22 de setembro de 2026

Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do ...

24/09/2026 Reforma Tributária legislacao

Nota Fiscal de Débito - Perda em Estoque

Um dos temas que tem gerado maior debate no contexto da Reforma Tributária do Consumo é a ...

24/09/2026 Reforma Tributária video

GERT-Agro 2026 #13: Cadastros, habilitações e opções para 2027

Estamos na reta final de 2026, momento decisivo para as últimas movimentações necessárias à ...

23/09/2026 Reforma Tributária informativo

Guia do produtor rural na RTC

1. Introdução 2. Produtor rural contribuinte e não contribuinte 2.1. Enquadramento 2.2. Opção ...

22/09/2026 Reforma Tributária roteiro

RFB e CGIBS informam que está disponível opção pelo regime específico

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

21/09/2026 Reforma Tributária video

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

18/09/2026 Reforma Tributária informativo

Efeitos da Devolução e do Cancelamento na Apuração Assistida

A partir do modelo de apuração assistida do IBS e da CBS, o desfazimento de uma operação e ...

17/09/2026 Reforma Tributária video

Os efeitos do cancelamento e da devolução na apuração assistida

A devolução de mercadorias e o cancelamento deixam de ser apenas procedimentos documentais com a ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

Decisão judicial afasta a incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue liminar, na forma de mandado de segurança, para ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro

Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime ...

17/09/2026 Reforma Tributária informativo

Decisão judicial afasta incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue na justiça um mandado de segurança afastando a ...

17/09/2026 Reforma Tributária video

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