Legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 7: Altera o Convênio ICMS nº 109/2024 - Transferência entre estabelecimentos de ...

DECRETO N° 12.556: ICMS/PR - Altera o Regulamento do ICMS

DECRETO N° 12.556: ICMS/PR - Altera o Regulamento do ICMS

ADE CORAT n° 02: Divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2026

Portaria nº 005: ICMS/MT - Define o limite global de soja a granel para fins de fruição do ...

Portaria nº 033 - GABIN: ICMS/MA - Prorroga prazo para transmissão da DIEF e EFD referente à ...

GM SC n° 4: Limites de dedução das doações as atividades culturais e desportivas

Norma de Procedimento Fiscal nº 01: ICMS/PR - Estabelece a prorrogação do prazo para uso da Nota ...

ADI RFB nº 1: Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou ...

ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ...

ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil ...

CONVÊNIO ICMS Nº 21: Prorroga a vigência dos Convênios relacionados neste ato

CONVÊNIO ICMS Nº 10: Altera o Convênio ICMS nº 52/91 e prorroga o prazo de seus efeitos

CONVÊNIO ICMS Nº 7: Altera o Convênio ICMS nº 109/2024 - Transferência entre estabelecimentos de ...

DECRETO N° 12.556: ICMS/PR - Altera o Regulamento do ICMS

DECRETO N° 12.556: ICMS/PR - Altera o Regulamento do ICMS

ADE CORAT n° 02: Divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2026

Portaria nº 005: ICMS/MT - Define o limite global de soja a granel para fins de fruição do ...

Portaria nº 033 - GABIN: ICMS/MA - Prorroga prazo para transmissão da DIEF e EFD referente à ...

GM SC n° 4: Limites de dedução das doações as atividades culturais e desportivas

Norma de Procedimento Fiscal nº 01: ICMS/PR - Estabelece a prorrogação do prazo para uso da Nota ...

ADI RFB nº 1: Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou ...