CATEGORIAS

Portaria SRE nº 060: ICMS/SP - Obrigatoriedade de emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônico - ...

PORTARIA SRE n° 060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 24.09.2025) Altera a Portaria SRE 28/25, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica - DC-e e da Declaração Auxiliar de ...

24/09/2025 Estadual - SP Legislacao

Portaria SRE nº 060: ICMS/SP - Obrigatoriedade de emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônico - ...

PORTARIA SRE n° 060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 24.09.2025) Altera a Portaria SRE ...

24/09/2025 Estadual - SP legislacao

Decreto nº 68.243: ICMS/SP - Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo

DECRETO N° 68.243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 26.12.2023) Dispõe sobre a remessa de ...

26/12/2023 Estadual - SP legislacao

Resolução SF n° 070, de 19 de outubro de 2015

Altera a Resolução SF-06/03, de 03-02-2003, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria da ...

20/10/2015 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 078, de 13 de outubro de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-11-2015 para os débitos de ICMS e ...

14/10/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 128, de 07 de outubro de 2015

Altera a Portaria CAT147/12, de 5-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico ...

08/10/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 61.537, de 7 de outubro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

08/10/2015 Estadual - SP legislacao

Comunicado CAT n° 015, de 07 de outubro de 2015

Esclarece sobre o procedimento para regularização nas hipóteses de emissão incorreta de NF-e de ...

08/10/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 61.535, de 06 de outubro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

07/10/2015 Estadual - SP legislacao

Comunicado CAT n° 014, de 28 de setembro de 2015

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, declara que as datas fixadas para cumprimento das ...

29/09/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 113, de 25 de setembro de 2015

Altera a Portaria CAT 12/15, de 05-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de ...

28/09/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002, de 22 de setembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 02/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de ...

23/09/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 105, de 10 de setembro de 2015

Altera a Portaria CAT 162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal ...

11/09/2015 Estadual - SP legislacao

2
3
4
5