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Reforma Tributária
Benefícios Fiscais do IRPJ e a LC 224, de 2025
Foi publicado o material sobre Benefícios Fiscais do IRPJ atualizado com os reflexos promovidos pela Lei Complementar nº 224, de 2025, que reduziu em 10% os benefícios fiscais.
24/09/2026
Federal
Video
Benefícios Fiscais do IRPJ e a LC 224, de 2025
Foi publicado o material sobre Benefícios Fiscais do IRPJ atualizado com os reflexos promovidos ...
24/09/2026
Federal
Video
Governo Federal prorroga incentivo fiscal do PRONON/PRONAS
Previsto para se encerrar em 31 de dezembro de 2026, o incentivo fiscal vinculado às doações ao ...
24/09/2026
Federal
Video
Nota Fiscal de Débito - Perda em Estoque
Um dos temas que tem gerado maior debate no contexto da Reforma Tributária do Consumo é a ...
24/09/2026
Reforma Tributária
Video
Maranhão prorroga prazo de apresentação da DIEF e EFD-ICMS/IPI
O Fisco maranhense, por meio da Resolução Administrativa GABIN nº 023/2026, prorrogou o prazo ...
23/09/2026
Estadual - MA
Video
RFB e CGIBS informam que está disponível opção pelo regime específico
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...
21/09/2026
Reforma Tributária
Video
Efeitos da Devolução e do Cancelamento na Apuração Assistida
A partir do modelo de apuração assistida do IBS e da CBS, o desfazimento de uma operação e ...
17/09/2026
Reforma Tributária
Video
MTE define prazo para recadastramento no novo PAT
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo até 09 de novembro de 2026 para que ...
17/09/2026
Federal
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Decisão judicial afasta incidência do ICMS sobre IBS e CBS
Contribuinte do Estado de São Paulo consegue na justiça um mandado de segurança afastando a ...
17/09/2026
Reforma Tributária
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Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento
O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi ...
15/09/2026
Reforma Tributária
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Novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio
O Ajuste SINIEF nº 28/2026 traz novas regras fiscais para os condomínios de armazenagem ...
15/09/2026
Estadual - Todas
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Redução temporária do PIS e da COFINS sobre etanol hidratado e gasolina
Foi publica o decreto nº 13.116, de 2026 com a finalidade de reduzir as alíquotas das ...
11/09/2026
Federal
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Nota Fiscal de Débito de Multa e Juros
O IBS e a CBS trouxeram uma mudança de cultura na tributação do consumo, inclusive em relação à ...
10/09/2026
Reforma Tributária
Video
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