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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aumento na alíquota de ICMS no Maranhão
Com a publicação da Lei nº 12.426/2024, a alíquota interna do ICMS no Estado do Maranhão será elevada para 23%, marcando o segundo ano consecutivo de aumento na carga tributária. A nova alíquota entrará em vigor a ...
02/12/2024
Estadual - MA/MA
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Aumento na alíquota de ICMS no Maranhão
Com a publicação da Lei nº 12.426/2024, a alíquota interna do ICMS no Estado do Maranhão será ...
02/12/2024
Estadual - MA
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Reforma tributária: O futuro dos insumos agropecuários
Os insumos agropecuários englobam todos os bens e serviços indispensáveis à produção agrícola e ...
22/11/2024
Reforma Tributária
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Reforma tributária no AGRO: Mais de 20 horas de treinamento estão disponíveis aos clientes ...
A Garcia & Moreno disponibilizou o material completo dos encontros do Grupo de Estudos da ...
18/11/2024
Reforma Tributária
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Reforma Tributária: O futuro das exportações
Os incentivos tributários nas exportações são ferramentas estratégicas para aumentar a ...
14/11/2024
Federal
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Regras de compensação de prejuízos fiscais é tema do nosso Webinagro
A compensação de prejuízos fiscais é uma prática tributária que permite às empresas a utilizarem ...
12/11/2024
Federal
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Programas de desenvolvimentos suspensos
A manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo fisco mato-grossense exige que os ...
12/11/2024
Estadual - MT
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Atualização e novas regras de validação para 2025 na EFD-ICMS/IPI
Com a publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 131 de 2024, foram divulgados a versão 3.1.7 do Guia ...
11/11/2024
Federal
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STJ define que ágio interno não pode deduzir base do IRPJ e da CSLL
Após decisão em junho de 2024, pela 1ª Turma do STJ favorável aos contribuintes permitindo a ...
11/11/2024
Federal
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Reforma Tributária: Novas regras de tributação para o setor de combustíveis
Com a aprovação da reforma tributária, o setor de combustíveis, especialmente o de ...
08/11/2024
Federal
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Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (5) do 2º Simpósio ...
07/11/2024
Federal
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Alteração na carga tributaria de ICMS para adubos em 2025
Com a publicação do Convênio ICMS nº 26, de 2021, que alterou o Convênio ICMS nº 100, de 1997, ...
06/11/2024
Federal
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PGFN publica novo edital de Transação por Adesão
O Edital PGDAU nº 6, de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2024, ...
04/11/2024
Federal
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