CATEGORIAS

Informe Técnico 2025.002 v.1.60 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.60 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC atualizando as tabelas de Crédito Presumido e de Classificação tributária (cClasstrib).Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Informe Técnico 2025.002 v.1.60 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.60 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC ...

24/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam Ato Conjunto nº 3/2026 com nova etapa da ...

Versão 1.1.0 amplia os leiautes da Declaração de Regimes Específicos, contempla novos eventos e ...

23/06/2026 Reforma Tributária Informativo

RFB lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal

Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação ...

23/06/2026 Jurídico Informativo

Repetitivo do STJ valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a ...

23/06/2026 Jurídico Informativo

Centro de Estudos do STF discute o contencioso judicial da Reforma Tributária

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta ...

23/06/2026 Jurídico Informativo

RTC - Tabela de Classificação Tributaria de IBS e CBS sofre alteração

As ferramentas de implementação da Reforma Tributária do Consumo não param de evoluir. As ...

23/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Goiás reduz em 60% a tributação do feijão nas vendas para outros estados

Nova alíquota de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a ...

23/06/2026 Estadual - GO Informativo

Parcelas de débitos negociados vencem nesta quinta-feira (25/6)

Cerca de 24,6 mil contribuintes têm parcelas de ICMS, IPVA e ITCD a vencer neste mês Os ...

23/06/2026 Estadual - GO Informativo

Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira ...

Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir ...

23/06/2026 Estadual - MT Informativo

Novos editais de transação da PGFN estão disponíveis

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o Edital nº 6/2026 e o Edital nº ...

22/06/2026 Jurídico Informativo

CGNFS-e se reúne para apresentar entregas e alinhar os próximos passos da plataforma

O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (CGNFS-e) se reuniu na tarde da última ...

22/06/2026 Reforma Tributária Informativo

STF discutirá proposta de súmula sobre impacto fiscal de projetos de lei que aumentam despesas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o início da ...

22/06/2026 Jurídico Informativo

2
3
4
5