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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a ...

25/09/2026 Federal Informativo

Atualizações do Arquivo de Tabelas Dinâmicas - Leiaute 12

Página dedicada a informar alterações no arquivo de tabelas dinâmicas do leiaute 12 24/09/2026 ...

24/09/2026 Federal Informativo

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com ...

23/09/2026 Federal Informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD dos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados em razão da ...

23/09/2026 Federal Informativo

GERT-Agro 2026 #13: Cadastros, habilitações e opções para 2027

Estamos na reta final de 2026, momento decisivo para as últimas movimentações necessárias à ...

23/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Webinagro: Tratamento contábil na Venda para Entrega Futura

A emissão de uma nota fiscal nem sempre significa que a receita deve ser reconhecida ...

23/09/2026 Federal Informativo

STF promove nova rodada de debates sobre o contencioso judicial da Reforma Tributária

Nesta terça-feira (22), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) ...

22/09/2026 Jurídico Informativo

CARF aprova o enunciado de oito novas súmulas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, em sessão realizada em 14 de ...

22/09/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira ...

A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao ...

21/09/2026 Federal Informativo

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal ...

21/09/2026 Federal Informativo

Webinagro – Industrialização à ordem: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...

21/09/2026 Federal Informativo

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

18/09/2026 Reforma Tributária Informativo

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