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Reforma Tributária
Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e a COFINS podem incidir sobre os juros recebidos a título de Selic. Segundo o relator, ministro Mauro Campbell Marques, para ...
28/10/2024
Federal
Informativo
Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e ...
28/10/2024
Federal
informativo
DCTFWeb tem novidades!
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de ...
24/10/2024
Federal
informativo
Convênio ICMS nº 109, de 2024 e as transferências internas de mercadorias
O Convênio ICMS nº 109, de 2024, não traz disposições específicas sobre as operações de ...
24/10/2024
Federal
informativo
Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio
Levantamento exclusivo da Metapolítica mostra quais setores querem alterações na reforma que ...
24/10/2024
Federal
informativo
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área ...
24/10/2024
Federal
informativo
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho ...
24/10/2024
Federal
informativo
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A deputada Greyce ...
24/10/2024
Federal
informativo
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...
O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...
24/10/2024
Federal
informativo
Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias ...
O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de ...
23/10/2024
Federal
informativo
Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro
Atividade econômica está impulsionando a receita A arrecadação da União com impostos e outras ...
23/10/2024
Federal
informativo
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e ...
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da ...
21/10/2024
Federal
informativo
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...
O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso ...
18/10/2024
Federal
informativo
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