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ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 2.2. Limitadores do cálculo do Benefício do PAT 2.3. Limite de dedução do Imposto de ...

24/09/2026 Federal Roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do ...

24/09/2026 Federal Roteiro

Guia do produtor rural na RTC

1. Introdução 2. Produtor rural contribuinte e não contribuinte 2.1. Enquadramento 2.2. Opção ...

22/09/2026 Reforma Tributária Roteiro

Tratamento contábil do faturamento antecipado e das vendas para entrega futura

Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. FATURAMENTO ANTECIPADO 2.1. Emissão da nota fiscal de simples ...

16/09/2026 Contabil Roteiro

Baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração

1. Introdução 2. Conceitos 3. Estorno de crédito 4. Emissão de nota fiscal para estorno do ...

15/09/2026 Estadual - MG Roteiro

Novo procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

1. Introdução 2. Crédito de ICMS a estornar superior a 50 UPFs/RO 2.1. Furto e roubo 2.2. ...

31/08/2026 Estadual - RO Roteiro

Industrialização por Encomenda com Entrega Direta dos Insumos ao Industrializador

1. Introdução2. Caracterização da operação3. Aquisição dos insumos pelo estabelecimento ...

20/08/2026 Estadual - Todas UFs Roteiro

Industrialização por Encomenda

Introdução Conceito e caracterização da industrialização Caracterização da ...

13/08/2026 Estadual - Todas Roteiro

Procedimentos para a transferência de créditos de ICMS à indústria têxtil

1. Introdução 2. Credenciamento da Indústria e do Produtor 3. Transferência de Crédito 4. ...

04/08/2026 Estadual - MT Roteiro

Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER

1. Introdução 2. Benefícios do programa 2.1. Diferimento do valor do ICMS a título de ...

03/06/2026 Estadual - MT Roteiro

Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

1. Introdução 2. Fundamentação Legal e Objetivo 3. Abrangência do Programa 4. Da ...

02/06/2026 Federal Roteiro

Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – CONFIA

SUMÁRIO 1. Introdução ao Programa 1.1. A primeira edição 2. Da autoavaliação 3. Dos ...

19/05/2026 Federal Roteiro

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