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Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/GO

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. Isenção 4. Comercialização 4.1. Substituição tributária 4.2. Redução da base ...

06/11/2025 Estadual - GO Roteiro

ICMS/MG: Procedimentos para exportação indireta

1. Introdução 2. Conceitos 3. Não incidência 3.1 Previsão constitucional 3.2 Legislação ...

12/08/2025 Estadual - MG Roteiro

Lucro da exploração na prática

1. Introdução 2. Contexto Geral 3. Apuração do lucro da ...

11/08/2025 Federal Roteiro

Créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS

1. Introdução 2. Leis de regências 3. Não cumulatividade 4. Alíquotas 5. Base de cálculo ...

25/07/2025 Federal Roteiro

Como preencher a ECF com base nas novas regras de preços de transferência

Sumário Introdução Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Registro ...

16/07/2025 Federal Roteiro

ICMS - PA - Infrações e penalidades

Introdução Infrações e penalidades Multa com relação ao recolhimento do imposto Multa pela ...

23/06/2025 Estadual - PA Roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 22/05/2025

Sumário 1. Incentivos Fiscais do PAT 1.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 1.2. ...

22/05/2025 Federal Roteiro

PIS/COFINS na Indústria de álcool de Milho

1. Introdução 2. Aquisição de milho para produção de álcool 2.1. Crédito sobre aquisição do ...

04/04/2025 Federal Roteiro

ICMS/MS - Exportações Diretas de Soja e Milho e Formação de Lote

1.Introdução 2.Exportação Direta - Imunidade 2.1. Tratamento Fiscal 3. Regime Especial para ...

03/04/2025 Estadual - MS Roteiro

ICMS/RO - Procedimentos para Cancelamento Extemporâneo de NF-e

Introdução Cancelamento Cancelamento Extemporâneo Solicitação do Cancelamento Fora do ...

24/03/2025 Estadual - RO Roteiro

ICMS/BA - Diferencial de alíquotas

Sumário 1-Introdução 2-Fato gerador 3-Base de cálculo 4-Metodologia de cálculo aplicada ...

17/03/2025 Estadual - BA Roteiro

Lucro Presumido na prática

Sumário 1. Introdução 2. Lucro Presumido 3. Percentual de Presunção 4. Formação da Base de ...

17/03/2025 Federal Roteiro

Procedimentos para a arrecadação da Contribuição Especial de Grãos (CEG)

1. Introdução 2. Fato gerador 3. Alíquota 4. Base de cálculo 5. Forma de recolhimento 6. ...

25/02/2025 Estadual - MA Roteiro

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