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RTC - Novas regras para emissão de notas fiscais

Introdução A Reforma Tributária do Consumo – RTC está perto de seu início. No primeiro momento, a grande preocupação que os contribuintes possuem é cumprir com as obrigações acessórias, já que esta é uma ...

10/12/2025 Reforma Tributária Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Contratação de Autônomos por Produtor Rural Pessoa Física

Sumário Introdução Contribuição Previdenciária Patronal Contribuição Previdenciária devida ...

12/09/2025 Federal Roteiro

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

29/08/2025 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MG: Procedimentos para exportação indireta

1. Introdução 2. Conceitos 3. Não incidência 3.1 Previsão constitucional 3.2 Legislação ...

12/08/2025 Estadual - MG Roteiro

Lucro da exploração na prática

1. Introdução 2. Contexto Geral 3. Apuração do lucro da ...

11/08/2025 Federal Roteiro

Créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS

1. Introdução 2. Leis de regências 3. Não cumulatividade 4. Alíquotas 5. Base de cálculo ...

25/07/2025 Federal Roteiro

Como preencher a ECF com base nas novas regras de preços de transferência

Sumário Introdução Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Registro ...

16/07/2025 Federal Roteiro

ICMS - PA - Infrações e penalidades

Introdução Infrações e penalidades Multa com relação ao recolhimento do imposto Multa pela ...

23/06/2025 Estadual - PA Roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 22/05/2025

Sumário 1. Incentivos Fiscais do PAT 1.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 1.2. ...

22/05/2025 Federal Roteiro

PIS/COFINS na Indústria de álcool de Milho

1. Introdução 2. Aquisição de milho para produção de álcool 2.1. Crédito sobre aquisição do ...

04/04/2025 Federal Roteiro

ICMS/MS - Exportações Diretas de Soja e Milho e Formação de Lote

1.Introdução 2.Exportação Direta - Imunidade 2.1. Tratamento Fiscal 3. Regime Especial para ...

03/04/2025 Estadual - MS Roteiro

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