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ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 2.2. Limitadores do cálculo do Benefício do PAT 2.3. Limite de dedução do Imposto de ...

24/09/2026 Federal Roteiro

e-BEF - Saiba como preencher

1. Introdução 2. Acesso ao sistema e-BEF 3. Assinar ou Recusar 4. Preenchimento das ...

14/05/2026 Federal Roteiro

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais | Parte II

1. Introdução 2. Base legal 3. Lançamentos globalizados na EFD-ICMS/IPI 3.1. Do Registro do ...

11/05/2026 Estadual - MS Roteiro

Procedimentos para utilização, escrituração e fruição da transferência de créditos outorgados ...

1. Introdução 2. Apropriação do crédito acumulado 3. Utilização do crédito 4. Ordem de ...

28/04/2026 Estadual - MT Roteiro

ICMS - MT - Ativo Imobilizado Procedimentos Fiscais

1. Introdução 2. Conceito de Ativo Imobilizado 3. Fato Gerador e Incidência do ICMS 4. Não ...

27/04/2026 Estadual - MT Roteiro

ICMS - MT - Ativo Imobilizado Procedimentos Fiscais

1. Introdução 2. Conceito de Ativo Imobilizado 3. Fato Gerador e Incidência do ICMS 4. Não ...

27/04/2026 Estadual - MT Roteiro

EFD-Reinf e MIT: Saiba como declarar o IRRF e IOF devidos nos contratos de mútuo

1. Introdução 2. .MIT – Módulo de Inclusão de Tributos 3. EFD-Reinf. 3.1. Mútuo PJ ...

17/04/2026 Federal Roteiro

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais | Parte I

1. Introdução 2. Base legal 3. Lançamentos individualizados por documento fiscal na ...

06/04/2026 Estadual - MS Roteiro

ICMS/GO – Transferências de Mercadorias e Bens do Ativo Imobilizado

1. Introdução 2. Soluções de consultas 3. Emissão da Nota Fiscal de Transferência 4. ...

23/03/2026 Estadual - GO Roteiro

ICMS/MT - PROALMAT: Incentivos fiscais para o Algodão

1. Introdução 2. Incentivos 3. Exemplo prático 3.1. Operação interna 3.2. Operação ...

02/03/2026 Estadual - MT Roteiro

LC 224 e o novo Lucro Presumido para 2026

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aplicação ao lucro presumido 3. Aplicação dos ajustes no 4º ...

03/02/2026 Federal Roteiro

RTC - Novas regras para emissão de notas fiscais

Introdução A Reforma Tributária do Consumo – RTC está perto de seu início. No primeiro ...

10/12/2025 Reforma Tributária Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Piauí

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. ...

09/12/2025 Estadual - PI Roteiro

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