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Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/GO

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. Isenção 4. Comercialização 4.1. Substituição tributária 4.2. Redução da base ...

06/11/2025 Estadual - GO Roteiro

GTIN – Código de Barras - Novas atividades sujeitas a partir de setembro de 2024

Introdução A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), instituída pelo Ajuste Sinief nº 7/2005, é ...

30/08/2024 Federal Roteiro

ICMS/PR - Transferências de mercadorias e créditos internas e interestaduais

Introdução Mudança na Legislação Estadual Transferências de mercadorias e ...

13/08/2024 Estadual - PR Roteiro

Lucros não realizados: Como calcular a equivalência patrimonial em grupos econômicos!

SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Conceito de resultados não realizados. 3. Impactos no método de ...

08/08/2024 Contabil Roteiro

Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) nas operações das Agroindústrias

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo 3. Alíquota 3.1. Alíquota - ...

17/07/2024 Federal Roteiro

ICMS – MT - Venda de equipamento com entrega parcelada

1. Introdução 2. Manifestação do fisco 3. Conclusão 1. Introdução É comum que indústrias de ...

28/06/2024 Estadual - MT Roteiro

Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) nas operações dos produtores rurais pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

17/06/2024 Federal Roteiro

Sub-rogação do FUNRURAL nas operações dos produtores rurais pessoas físicas

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

24/05/2024 Federal Roteiro

ICMS – PR - Venda presencial a não contribuinte – É devido o Difal?

1. Introdução 2. Diferencial de alíquotas 3. Venda Presencial Introdução As ...

17/05/2024 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MT – Diferencial de alíquotas dúvida frequentes.

1. O que é alíquota de ICMS? 2. Alíquotas internas MT 3. Alíquotas interestaduais 4. O que é ...

03/05/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/MS - Crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica no mercado livre.

1. Introdução 2. Como funciona esse mercado de energia elétrica? 3. Tributação do ICMS na ...

19/04/2024 Estadual - MS Roteiro

ICMS - MT – Importação de Mercadorias via Porto Seco

1. Introdução Considerando que o artigo 33 da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, o qual ...

11/04/2024 Estadual - MT Roteiro

REFIS das Subvenções: Governo regulamenta parcelamento de débitos para encerrar discussões ...

SUMÁRIO Introdução Quais débitos podem ser liquidados na forma da transação? Quais as ...

03/04/2024 Federal Roteiro

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