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ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 2.2. Limitadores do cálculo do Benefício do PAT 2.3. Limite de dedução do Imposto de ...

24/09/2026 Federal Roteiro

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

29/08/2025 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MG: Procedimentos para exportação indireta

1. Introdução 2. Conceitos 3. Não incidência 3.1 Previsão constitucional 3.2 Legislação ...

12/08/2025 Estadual - MG Roteiro

Lucro da exploração na prática

1. Introdução 2. Contexto Geral 3. Apuração do lucro da ...

11/08/2025 Federal Roteiro

Créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS

1. Introdução 2. Leis de regências 3. Não cumulatividade 4. Alíquotas 5. Base de cálculo ...

25/07/2025 Federal Roteiro

Como preencher a ECF com base nas novas regras de preços de transferência

Sumário Introdução Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Registro ...

16/07/2025 Federal Roteiro

ICMS - PA - Infrações e penalidades

Introdução Infrações e penalidades Multa com relação ao recolhimento do imposto Multa pela ...

23/06/2025 Estadual - PA Roteiro

PIS/COFINS na Indústria de álcool de Milho

1. Introdução 2. Aquisição de milho para produção de álcool 2.1. Crédito sobre aquisição do ...

04/04/2025 Federal Roteiro

ICMS/MS - Exportações Diretas de Soja e Milho e Formação de Lote

1.Introdução 2.Exportação Direta - Imunidade 2.1. Tratamento Fiscal 3. Regime Especial para ...

03/04/2025 Estadual - MS Roteiro

ICMS/RO - Procedimentos para Cancelamento Extemporâneo de NF-e

Introdução Cancelamento Cancelamento Extemporâneo Solicitação do Cancelamento Fora do ...

24/03/2025 Estadual - RO Roteiro

ICMS/BA - Diferencial de alíquotas

Sumário 1-Introdução 2-Fato gerador 3-Base de cálculo 4-Metodologia de cálculo aplicada ...

17/03/2025 Estadual - BA Roteiro

Lucro Presumido na prática

Sumário 1. Introdução 2. Lucro Presumido 3. Percentual de Presunção 4. Formação da Base de ...

17/03/2025 Federal Roteiro

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