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A Reforma Tributária e uma nova perspectiva para os créditos acumulados de PIS e COFINS

A Lei Complementar nº 214/2025 foi sancionada, e a reforma dos tributos sobre o consumo começa a se consolidar de forma cada vez mais evidente. Já é possível observar que grandes corporações começam a colocar em prática ...

24/01/2025 Federal Artigo

A Reforma Tributária e uma nova perspectiva para os créditos acumulados de PIS e COFINS

A Lei Complementar nº 214/2025 foi sancionada, e a reforma dos tributos sobre o consumo começa a ...

24/01/2025 Federal artigo

Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF

Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser ...

23/01/2025 Federal informativo

Lei da Reforma Tributária Altera Tributação do Álcool no Brasil

Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, introduziu umas das maiores mudanças no ...

23/01/2025 Federal artigo

Subvenções para investimento: Receita Federal do Brasil corrige “item 29” da DIRBI

No final do último ano de 2024, a Garcia & Moreno identificou uma inconsistência entre as ...

23/01/2025 Federal artigo

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

22/01/2025 Jurídico informativo

Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF

Versão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser ...

22/01/2025 Federal informativo

Nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE, da EFD-Contribuições.

Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão ...

22/01/2025 Federal informativo

RTC Versão 2.0 - Commodities na mira do fisco!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da ...

21/01/2025 Federal video

Sistema de monitoramento de benefício fiscal do Estado de MT

A forma de apresentação dos valores dos benefícios fiscais utilizados pelos contribuintes ...

21/01/2025 Estadual - MT video

Mudanças nos prazos de recolhimento do ICMS em Goiás

A apuração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

20/01/2025 Estadual - GO artigo

Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da ...

20/01/2025 Federal artigo

Lei COmplementar nº 214: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social ...

Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 * Republicação DOU (23/01/2025) Institui o ...

17/01/2025 Federal legislacao