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Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em ...

15/10/2024 Federal Informativo

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma ...

15/10/2024 Federal informativo

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

A questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral ...

14/10/2024 Federal informativo

STJ esclarece tributação de PIS e COFINS sobre correção pela Selic

Prevaleceu no STJ o entendimento de que o PIS e a COFINS incidem sobre os juros recebidos a ...

14/10/2024 Federal video

STJ determina necessidade de certidão negativa de débitos fiscais para deferimento de ...

A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que, após a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, ...

11/10/2024 Jurídico informativo

Saiba o que são Arquivo Global e Arquivo Local nos preços de transferência

As novas obrigações acessórias instituídas pelo Art. 55 da IN RFB nº 2.161, de 2023: o Arquivo ...

10/10/2024 Federal video

Arquivo Global e Arquivo Local as novas obrigações acessórias decorrentes das regras de preços ...

Sumário 1. Introdução 2. Arquivo Global – Master File 3. Arquivo Local – Local ...

10/10/2024 Federal artigo

STJ determina tributação das reduções previstas no PERT

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as reduções de multas, juros e ...

10/10/2024 Federal video

PodCast Tributo do Agro #74

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

11/10/2024 Federal podcast

ECONAGRO 2024, É HORA DE CONFIRMAR A PARTICIPAÇÃO DO SEU TIME

Já encerrada as inscrições, agora é hora dos gestores confirmarem o time que participará do ...

10/10/2024 Comunicados video

Convênio ICMS nº 109/2024 - transferências interestaduais

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07.10.2024, o Convênio ICMS ...

10/10/2024 Federal video

STF julga redução de alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeira

As alíquotas das receitas financeiras foram reduzidas pela metade por um Decreto n° 11.322, de ...

09/10/2024 Federal video

Garcia & Moreno lança ferramenta exclusiva para apuração da DABIM

Desenvolvemos uma ferramenta exclusiva para apuração e simulação de tributos, que permite aos ...

09/10/2024 Federal video

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