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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nova redação dos CFOP
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 03, de 2024, que altera a tabela de CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações, prevista no Convênio s/n, de 1970. Não houve inclusões ou exclusões de CFOP. Esta nova redação ...
30/04/2024
Federal
Video
Nova redação dos CFOP
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 03, de 2024, que altera a tabela de CFOP – Código Fiscal ...
30/04/2024
Federal
video
Reforma Tributária parte 3: Regimes diferenciados de tributação
A Emenda Constitucional 132, de 2023, institui diversos regimes diferenciados de tributação para ...
30/04/2024
Federal
artigo
Seria inconstitucional a cobrança do adicional da COFINS-Importação?
A Lei nº 14.784, de 2023, prorrogou a desoneração da desoneração da folha de pagamentos ...
30/04/2024
Federal
video
Fundo de Combate à Pobreza compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Quando falamos de tributação no Brasil, logo vem na cabeça o termo “Manicômio ...
30/04/2024
Federal
artigo
IN RFB nº 2.190: Prorroga o prazo de apresentação de requerimento de adesão à autorregularização
Instrução Normativa RFB nº 2.190, de 29 de abril de 2024 (DOU de 30/04/2024) Altera a ...
30/04/2024
Federal
legislacao
PLP 68: Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária
Projeto de Lei Complementar nº 68, de 25 de abril de 2024 Institui o Imposto sobre Bens e ...
30/04/2024
Federal
legislacao
Procedimento de transferências de mercadorias é prorrogado
A publicação do Convênio ICMS nº 48 de 2024 estendeu os efeitos do Convênio ICMS nº 228 de 2023, ...
29/04/2024
Federal
video
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo O texto prevê a ...
29/04/2024
Reforma Tributária
informativo
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária Fonte: Agência Câmara de Notícias
29/04/2024
Reforma Tributária
informativo
Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer ...
29/04/2024
Federal
informativo
Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo ...
29/04/2024
Federal
informativo
Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público
Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, ...
29/04/2024
Federal
informativo
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