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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a ...

25/09/2026 Federal informativo

Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes ...

25/09/2026 Reforma Tributária artigo

PodCast Tributo do Agro #157

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

25/09/2026 Federal podcast

Benefícios Fiscais do IRPJ e a LC 224, de 2025

Foi publicado o material sobre Benefícios Fiscais do IRPJ atualizado com os reflexos promovidos ...

24/09/2026 Federal video

Governo Federal prorroga incentivo fiscal do PRONON/PRONAS

Previsto para se encerrar em 31 de dezembro de 2026, o incentivo fiscal vinculado às doações ao ...

24/09/2026 Federal video

Nota Fiscal de Débito - Perda em Estoque

Um dos temas que tem gerado maior debate no contexto da Reforma Tributária do Consumo é a ...

24/09/2026 Reforma Tributária video

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do ...

24/09/2026 Federal roteiro

Etanol: Utilização de saldos credores de PIS e COFINS para compensação

Governo Federal demora a tomar decisões, mas, diante dos possíveis efeitos eleitorais de sua ...

23/09/2026 Federal artigo

GERT-Agro 2026 #13: Cadastros, habilitações e opções para 2027

Estamos na reta final de 2026, momento decisivo para as últimas movimentações necessárias à ...

23/09/2026 Reforma Tributária informativo

Webinagro: Tratamento contábil na Venda para Entrega Futura

A emissão de uma nota fiscal nem sempre significa que a receita deve ser reconhecida ...

23/09/2026 Federal informativo

Maranhão prorroga prazo de apresentação da DIEF e EFD-ICMS/IPI

O Fisco maranhense, por meio da Resolução Administrativa GABIN nº 023/2026, prorrogou o prazo ...

23/09/2026 Estadual - MA video

SENAR exportação: Tributação ganha novo capítulo, agora no CARF

A incidência do SENAR sobre as receitas de exportação ganhou um novo desdobramento na última ...

23/09/2026 Federal artigo

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