CATEGORIAS

Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Garcia & Moreno: Somente consultas com dúvidas apresentadas serão atendidas

Considerando o momento de avanço tecnológico, inclusive da inteligência artificial, tem sido ...

01/09/2026 Comunicados informativo

Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do ...

Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de ...

01/09/2026 Reforma Tributária informativo

RTC - Regras para desoneração tributária nas exportações

A Reforma Tributária do Consumo – RTC veio com mudanças significativas quando olhada sob a ...

31/08/2026 Reforma Tributária artigo

Novo Procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

Com a publicação do Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026, foram acrescentados os artigos ...

31/08/2026 Estadual - RO video

Novo procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

1. Introdução 2. Crédito de ICMS a estornar superior a 50 UPFs/RO 2.1. Furto e roubo 2.2. ...

31/08/2026 Estadual - RO roteiro

PodCast Tributo do Agro #153

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

28/08/2026 Federal podcast

Pagamento de DIFAL com utilização de crédito outorgado de EAC

O Estado de Mato Grosso ampliou as possibilidades de utilização do crédito outorgado de ICMS ...

28/08/2026 Estadual - MT artigo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e COFINS

A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de ...

28/08/2026 Federal informativo

Nota Fiscal de Débito decorrente de pagamento antecipado

Um dos temas que tem gerado diversas dúvidas e discussões no âmbito da Reforma Tributária é a ...

27/08/2026 Reforma Tributária video

Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as ...

26/08/2026 Federal informativo

Operação de industrialização por encomenda merece atenção!

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada pelas empresas, ...

24/08/2026 Estadual - Todas UFs video

Não incide IRPJ e CSLL sobre SELIC recebida por ressarcimentos de créditos

Em 2021 o Supremo Tribunal Federal colocou fim a uma importante discussão tributária ao decidir ...

24/08/2026 Federal artigo

3
4
6
7