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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Fundos estaduais no MT e os novos rumos do FETHAB e IMA
A principal fonte de receita do FETHAB provém da cobrança incidente sobre a produção agropecuária, especialmente soja, algodão, milho, feijão, gado, madeira, carnes e gás natural. Este fundo é fundamental para financiar ...
26/07/2024
Estadual - MT
Informativo
STF: União poderá cobrar IR sobre bens transferidos em herança ou doação
Os contribuintes vivem dias obscuros no cenário jurídico brasileiro. Não é novidade para ninguém ...
09/07/2024
Federal
artigo
Convênio ICMS 228, de 2023 é prorrogado
Foi revigorado e prorrogado as disposições do Convênio ICMS nº 228, de 29 de dezembro de 2023, ...
09/07/2024
Federal
video
Reforma tributária às véperas de votação na Câmara dos Deputados
Congresso inicia votação ainda essa semana, segundo presidente da Câmara dos Deputados. Briga ...
09/07/2024
Reforma Tributária
video
Grupo de trabalho apresenta nesta segunda relatório final sobre o comitê gestor do Imposto sobre ...
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...
09/07/2024
Reforma Tributária
informativo
Publicado Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024 Institui o Imposto sobre Bens e ...
08/07/2024
Reforma Tributária
legislacao
Contribuições sociais estão elegíveis ao programa litígio zero
Contribuintes com débitos de contribuições sociais de até R$ 50 milhões em contencioso ...
05/07/2024
Federal
video
Fim do recolhimento do IMA nas operações com algodão
A Lei nº 12.505, de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 941, de 2024, altera o recolhimento das ...
05/07/2024
Estadual - MT
video
Perdas nos Estoques: Conheça as regras para dedutibilidade no lucro real
As empresas do agronegócio enfrentam um cotidiano desafiador, onde a eficiência e a precisão na ...
05/07/2024
Federal
artigo
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e ...
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...
05/07/2024
Reforma Tributária
informativo
Fim do recolhimento do IMA nas operações com algodão
A principal fonte de receita do FETHAB provém da cobrança incidente sobre a produção ...
05/07/2024
Estadual - MT
artigo
Alíquotas de IPI reduzida a zero nas doações ao RS
O Decreto nº 12.052, de 2024, reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos ...
04/07/2024
Federal
video
Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024
04/07/2024
Reforma Tributária
informativo
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