CATEGORIAS

MTE define prazo para recadastramento no novo PAT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo até 09 de novembro de 2026 para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de ...

17/09/2026 Federal Video

MTE define prazo para recadastramento no novo PAT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo até 09 de novembro de 2026 para que ...

17/09/2026 Federal video

Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores ...

16/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 121, de 14 de setembro de 2026

Prorroga as disposições do Protocolo ICMS nº 26, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre as ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 108, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 132, de 16 de agosto de 2010, que dispõe sobre a substituição ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 106, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 112, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 105, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 113, 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 103, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 94, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 100, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 39, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 97, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 33, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a substituição ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 96, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 129, de 16 de agosto de 2010, que dispõe sobre a substituição ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 95, de 14 de setembro de 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 26, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a substituição ...

15/09/2026 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 93, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a exclusão do Estado de São Paulo e altera o Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de ...

15/09/2026 Federal legislacao

2
3
4
5