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Reforma Tributária
Portaria RFB nº 477: Altera a Portaria RFB nº 319, que dispõe sobre a IRBI
Portaria RFB nº 477, de 25 de outubro de 2024 (DOU de 29/10/2024) Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ...
29/10/2024
Federal
Legislacao
Portaria RFB nº 477: Altera a Portaria RFB nº 319, que dispõe sobre a IRBI
Portaria RFB nº 477, de 25 de outubro de 2024 (DOU de 29/10/2024) Altera a Portaria RFB nº ...
29/10/2024
Federal
legislacao
Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e ...
28/10/2024
Federal
informativo
Ato COTEPE PMPF n° 025: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final
Ato COTEPE PMPF n° 025, de 24 de outubro de 2024 (DOU de 25.10.2024) Preço médio ponderado ao ...
25/10/2024
Federal
legislacao
O fim da DCTF está próximo!
A Receita Federal, na data de hoje, 24 de outubro de 2024, trouxe uma novidade importante e que ...
24/10/2024
Federal
video
PodCast Tributo do Agro #76
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
25/10/2024
Federal
podcast
DCTFWeb tem novidades!
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de ...
24/10/2024
Federal
informativo
Convênio ICMS nº 109, de 2024 e as transferências internas de mercadorias
O Convênio ICMS nº 109, de 2024, não traz disposições específicas sobre as operações de ...
24/10/2024
Federal
informativo
Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio
Levantamento exclusivo da Metapolítica mostra quais setores querem alterações na reforma que ...
24/10/2024
Federal
informativo
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área ...
24/10/2024
Federal
informativo
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho ...
24/10/2024
Federal
informativo
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A deputada Greyce ...
24/10/2024
Federal
informativo
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...
O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...
24/10/2024
Federal
informativo
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