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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #128
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
30/01/2026
Federal
Podcast
PodCast Tributo do Agro #128
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
30/01/2026
Federal
podcast
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais ...
29/01/2026
Federal
informativo
ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil ...
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2, de 23 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Manual de ...
29/01/2026
Federal
legislacao
CONVÊNIO ICMS Nº 21: Prorroga a vigência dos Convênios relacionados neste ato
CONVÊNIO ICMS Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Prorroga as disposições de ...
29/01/2026
Federal
legislacao
CONVÊNIO ICMS Nº 10: Altera o Convênio ICMS nº 52/91 e prorroga o prazo de seus efeitos
CONVÊNIO ICMS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Prorroga e altera o Convênio ...
29/01/2026
Federal
legislacao
CONVÊNIO ICMS Nº 7: Altera o Convênio ICMS nº 109/2024 - Transferência entre estabelecimentos de ...
CONVÊNIO ICMS Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Altera o Convênio ICMS nº ...
29/01/2026
Federal
legislacao
ADE CORAT n° 02: Divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2026
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2, de 27 de janeiro de 2026 Divulga a Agenda Tributária do ...
28/01/2026
Federal
legislacao
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC ...
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos ...
27/01/2026
Federal
informativo
GM SC n° 4: Limites de dedução das doações as atividades culturais e desportivas
Solução de Consulta nº 4, de 23 de janeiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
26/01/2026
Federal
legislacao
ADI RFB nº 1: Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou ...
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 22 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a dedução de ...
23/01/2026
Federal
legislacao
IN RFB nº 2.306: Ajusta as regras de majoração das aliquotas do Lucro Presumido
Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...
23/01/2026
Federal
legislacao
PodCast Tributo do Agro #127
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
23/01/2026
Federal
podcast
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