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Portaria SECEX n° 390 : Comércio Exterior – Alteração nos procedimentos de importação

Portaria SECEX n° 390, de 31 de março de 2025 (DOU de 01.04.2025) Altera a Portaria Secex n° 249, de 4 de julho de 2023. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ...

01/04/2025 Federal Legislacao

Portaria SECEX n° 390 : Comércio Exterior – Alteração nos procedimentos de importação

Portaria SECEX n° 390, de 31 de março de 2025 (DOU de 01.04.2025) Altera a Portaria Secex n° ...

01/04/2025 Federal legislacao

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a autorizado total da despesa, como solicitado à OAB, ...

31/03/2025 Federal informativo

Contrato de mútuo: Aspectos tributários e contratuais

O contrato de mútuo é uma das formas mais comuns de concessão de crédito entre grupos ...

31/03/2025 Federal artigo

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão corretiva 6.0.6

Publicado em 31/03/2025 Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão ...

31/03/2025 Federal informativo

GM nº 57 - PIS/COFINS: ICMS-ST possibilidade de não inclusão

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. RECEITA BRUTA. ...

31/03/2025 Federal legislacao

Publicação da Versão 11.1.0 do programa da ECF

Versão 11.1.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser ...

27/03/2025 Federal informativo

Publicação da versão 6.0.5 do programa da EFD Contribuições

Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE Encontra-se disponível para ...

28/03/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #89

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

28/03/2025 Federal podcast

Ato COTEPE/PMPF n° 008: ICMS - Altera o Preço médio ponderado ao consumidor final de

Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 26 de março de 2025 (DOU de 27.03.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

27/03/2025 Federal legislacao

GM SC nº 47: Pis / Cofins – Exclusão do ICMS da base de cálculo

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EXCLUSÃO DO ICMS DA ...

27/03/2025 Federal legislacao

GM SC nº 44 - Pis/ Cofins - Alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...

26/03/2025 Federal legislacao

GM SC nº 37, de 2025 - Pis/Cofins - Receitas financeiras

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...

26/03/2025 Federal legislacao

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