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Reforma Tributária
Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024
Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; resultados do mês e do acumulado do ano são recordes A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,844 bilhões em ...
26/07/2024
Federal
Informativo
Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024
Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; ...
26/07/2024
Federal
informativo
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 023: Ratifica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do ...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 023, DE 25 DE JULHO DE 2024 (DOU de 26.07.2024) Ratifica Convênios ...
26/07/2024
Federal
legislacao
Arrendamentos rurais na mira da Receita Federal
O Livro Caixa Digital do Produtor Rural foi um divisor de águas no acesso de informações dos ...
26/07/2024
Federal
video
Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF
Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
26/07/2024
Federal
informativo
PodCast Tributo do Agro #63
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
26/07/2024
Federal
podcast
Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha
Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de ...
25/07/2024
Federal
informativo
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação ...
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...
25/07/2024
Federal
informativo
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão ...
25/07/2024
Federal
informativo
Resolução CMN nº 5.161: Ajusta regras às alíquotas para enquadramento no Pragro
Resolução CMN nº 5.161, de 24 de julho de 2024 (DOU de 25/07/2024) Ajusta regras atinentes às ...
25/07/2024
Federal
legislacao
ATO COTEPE/PMPF Nº 18: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024 (DOU de 25.07.2024) Preço médio ponderado ao ...
25/07/2024
Federal
legislacao
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ...
24/07/2024
Federal
informativo
Lei nº 14.932: Autoriza uso do CAR para cálculo de área tributável
Lei nº 14.932, de 23 de julho de 2024 (DOU de 24/07/2024) Acrescenta § 5º ao art. 29 da Lei nº ...
24/07/2024
Federal
legislacao
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