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Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando estruturar seus negócios através de grandes estruturas societárias, com diferentes pessoas jurídicas atuando em diferentes etapas ...

15/06/2026 Federal Artigo

Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC

Publicada Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC para implementação de adequações trazidas pelos ...

05/06/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #143

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

05/06/2026 Federal podcast

RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras ...

03/06/2026 Federal informativo

Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

1. Introdução 2. Fundamentação Legal e Objetivo 3. Abrangência do Programa 4. Da ...

02/06/2026 Federal roteiro

Webinagro: Créditos de PIS e COFINS na compra de soja

Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia, especialmente em canais voltados ao ...

02/06/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2026.001 v.1.00

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.001 (Nota técnica de alteração de regra de validação do ...

02/06/2026 Federal informativo

Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna

Sped ganha interface renovada, mais acessível e alinhada às diretrizes de governo digital. A ...

02/06/2026 Federal informativo

IRPF 2026 registra recorde de entrega de declarações

Receita Federal recebeu 44,3 milhões de declarações, acima da expectativa inicial, em uma ...

02/06/2026 Federal informativo

Portaria MAPA nº 915, de 1º de junho de 2026

Dispõe sobre o Programa Nacional de Estradas Rurais - PRONER, no âmbito do Ministério da ...

02/06/2026 Federal legislacao

Receita Federal comete falha na interpretação da LC 224, de 2025, e reforma entendimento

A promulgação da Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe uma das mais controversas medidas ...

01/06/2026 Federal artigo

Receita reduz SUDAM e SUDENE: Como está sua apuração de 2026?

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe uma hecatombe aos benefícios fiscais existentes no ...

01/06/2026 Federal artigo

CNPJ de Teste para Alfanumérico

O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, ...

01/06/2026 Federal informativo

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