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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

ADE CODAR nº 32: Instituiu código de recolhimento REARP

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 32, de 11 de dezembro de 2025 Institui códigos de receita ...

12/12/2025 Federal legislacao

EFD-Contribuições: Escrituração do registro F600

Quando se trata das retenções na fonte de PIS e COFINS, muitos usuários ainda questionam qual o ...

11/12/2025 Federal video

ADE CODAR nº 31: Institui código de recolhimento para o REARP

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 31, de 11 de dezembro de 2025 Institui códigos de receita ...

12/12/2025 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 30: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 2025, relativo à pauta fiscal de ...

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 12.12.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

12/12/2025 Federal legislacao

ADE CODAR nº 30: Código de recolhimento do IRRF sobre Lucros e Dividendos

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 11 de dezembro de 2025 Institui código de receita ...

12/12/2025 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 163 - Não exigência do estorno proporcional de créditos de ICMS sobre ...

CONVÊNIO ICMS Nº 163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 11.12.2025) Autoriza a não exigência do ...

11/12/2025 Federal legislacao

Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios

O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), ...

10/12/2025 Federal video

Novas alíquotas de ICMS para combustíveis sujeito ao regime de tributação monofásica em 2026

Em setembro de 2025 foram publicados dois convênios aprovados pelo Conselho Nacional de ...

10/12/2025 Federal video

ATO COTEPE/PMPF Nº 29: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 10.12.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/12/2025 Federal legislacao

EFD-Contribuições: Escrituração do registro D200

Diante das exigências do Portal Sped para a escrituração da EFD-Contribuições, abordaremos o ...

09/12/2025 Federal video

EFD-Contribuições: Escrituração do PIS e COFINS retido na fonte

1. Introdução 2. Registro F600: Contribuição Retida na Fonte 2.1. Preenchimento dos campos ...

09/12/2025 Federal roteiro

CONVÊNIO ICMS N° 177: Redução da base de cálculo do ICMS nas saída interestaduais realizadas com ...

CONVÊNIO ICMS N° 177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Autoriza a redução da base ...

09/12/2025 Federal legislacao

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