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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
Fim da consulta situação fiscal no e-CAC e o novo serviço minhas dívidas e pendências
Desde o último dia 09 de março de 2026, a RFB substituiu a consulta situação fiscal no e CAC ...
11/03/2026
Federal
video
Receita Federal vai rescindir parcelamentos
Após o Programa Parcela em Dia, onde notificou todos os contribuintes com parcelamentos ativos e ...
11/03/2026
Federal
video
GM SC n° 10.001: EFD-Reif - Obrigatoriedade do envio das distribuições de lucros e dividendos
Solução de Consulta nº 10.001, de 9 de março de 2026 (DOU de 11/03/2026) Assunto: Obrigações ...
11/03/2026
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 09 de março de 2026 (DOU de 10.03.2026) Preço médio ponderado ao ...
10/03/2026
Federal
legislacao
Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais ...
10/03/2026
Federal
informativo
ECF 2026: Novo registro Y730 exigirá identificação dos beneficiários das deduções de IRPJ e da ...
Está mais que claro que a Receita Federal do Brasil vem aprimorando as obrigações acessórias, ...
09/03/2026
Federal
artigo
Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento
Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de PagamentoAssinado ...
09/03/2026
Federal
informativo
GM SC n° 5: IRPJ/CSLL - Critério de dedutibilidade dos créditos prescritos de IPI
Solução de Consulta nº 31, de 5 de março de 2026 (DOU de 09/03/2026) Assunto: Imposto sobre a ...
09/03/2026
Federal
legislacao
Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF
Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
05/03/2026
Federal
informativo
NFSe recebe atualização para atender PIS/COFINS e retenções
A emissão da NFS-e traz pontos positivos, como a padronização nacional do documento fiscal. ...
05/03/2026
Federal
video
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e ...
04/03/2026
Federal
informativo
Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30
Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à ...
03/03/2026
Federal
informativo
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