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Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no ...

19/11/2024 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado A ...

19/11/2024 Federal informativo

Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de ...

A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de ...

19/11/2024 Federal informativo

ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos ...

18/11/2024 Federal legislacao

Reforma Tributária: O futuro das exportações

Os incentivos tributários nas exportações são ferramentas estratégicas para aumentar a ...

14/11/2024 Federal video

ADE COFIS n° 35: Publica leiaute do PGD Dirf 2025

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 35, de 8 de novembro de 2024 (DOU de 14/11/2024) Dispõe ...

14/11/2024 Federal legislacao

Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as ...

14/11/2024 Federal informativo

GM SC nº 6.076: PIS/COFINS – Incidência sobre indenização por dano patrimonial

Solução de Consulta Disit nº 6.076, de 11 de novembro de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

14/11/2024 Federal legislacao

Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF

Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

13/11/2024 Federal informativo

Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que ...

13/11/2024 Federal informativo

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

Resumo em texto simplificado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ...

13/11/2024 Federal informativo

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que ...

13/11/2024 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais ...

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para ...

12/11/2024 Federal informativo

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