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Ato COTEPE/PMPF Nº 9: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso ...

10/04/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF Nº 9: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

10/04/2025 Federal legislacao

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para ...

08/04/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD

Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as ...

08/04/2025 Federal informativo

PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados

Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no ...

08/04/2025 Federal informativo

Tributação dos contratos de mútuo

O que deve considerar em um contrato de mútuo para garantir sua validade? Quais são os impactos ...

07/04/2025 Federal video

Portaria PGFN/MF nº 721: Regularização de créditos judicializados de alto impacto econômico

Portaria PGFN/MF nº 721, 3 de abril de 2025 DISPÕE sobre a transação na cobrança de créditos ...

07/04/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 42 : ICMS - contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS nº 42, de 4 de abril de 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 ...

07/04/2025 Federal legislacao

Webinagro: Condomínio Rural x Consórcio Rural: Aspectos contratuais e tributários

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

07/04/2025 Federal informativo

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente ...

03/04/2025 Federal informativo

PIS/COFINS na Indústria de álcool de Milho

1. Introdução 2. Aquisição de milho para produção de álcool 2.1. Crédito sobre aquisição do ...

04/04/2025 Federal roteiro

FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a ...

04/04/2025 Federal informativo

Publicação do programa EFD-ICMS/IPI versão 5.0.1

Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes ...

03/04/2025 Federal informativo

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