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BI nº 015: ICMS/PR - Manutenção Programada no Ambiente Autorizador de Documentos Fiscais

Boletim Informativo n° 015, DE 2025 (Publicado em 14.05.2025) Manutenção Programada no Ambiente Autorizador de Documentos Fiscais Eletrônicos A Receita Estadual do Paraná informa que será realizada manutenção ...

15/05/2025 Estadual - PR Legislacao

BI nº 015: ICMS/PR - Manutenção Programada no Ambiente Autorizador de Documentos Fiscais ...

Boletim Informativo n° 015, DE 2025 (Publicado em 14.05.2025) Manutenção Programada no ...

15/05/2025 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.908: ICMS/PR - Prorroga a redução na base de cálculo do ICMS incidente nas saídas ...

Decreto n° 9.908, de 12 de maio de 2025 (DOE de 12.05.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

14/05/2025 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.904: ICMS/PR - Operações de exportação em consignação

Decreto n° 9.904, de 12 de maio de 2025 (DOE de 12.05.2025) Altera o Regulamento do ICMS para ...

14/05/2025 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 4.017: Creditamento pela aquisição de insumos - Produtos sujeitos a tributação ...

Solução de Consulta nº 4.017 - SRRF04/DISIT, de 12 de maio de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

14/05/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 74: Momento da tributação de deságio na recuperação judicial

Solução de Consulta nº 74, de 17 de abril de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

14/05/2025 Federal Legislacao

IN BCB n° 619: Altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão da COSIF

Instrução Normativa BCB nº 619, de 9 de maio de 2025 Altera as Instruções Normativas BCB ns. ...

14/05/2025 Contabil Legislacao

RA GABIN n° 014: ICMS/MA - Procedimento para emissão de documento fiscal de transferência de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 014, de 05 de maio de 2025 (DOE de 09.05.2025) Altera o ...

13/05/2025 Estadual - MA Legislacao

IN RFB n° 2.265: Exclui os Emirados Árabes Unidos e o regime fiscal austríaco aplicável às ...

Instrução Normativa RFB nº 2.265, de 9 de maio de 2025 Exclui os Emirados Árabes Unidos e o ...

13/05/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 6.009: Fica vedada a apuração de créditos sobre paletts, filmes plásticos, caixas e ...

Solução de Consulta nº 6.009, de 24 de abril de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

13/05/2025 Federal Legislacao

BI nº 014: ICMS/PR - Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica

Boletim Informativo n° 014, de 2025 (Publicado em 08.05.2025) Manutenção Ambiente autorizador ...

09/05/2025 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 12.859: Dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a ...

Lei n° 12.859, de 24 de abril de 2025 (DOE de 09.05.2025) Dispõe sobre o uso, a produção, o ...

09/05/2025 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 10.691: ICMS/GO - Quanto a emissão de MDF-e

Decreto n° 10.691, de 08 de maio de 2025 (DOE de 08.05.2025 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

09/05/2025 Estadual - GO Legislacao

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