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Reforma Tributária
IN SIF nº 034: ICMS/GO - Pauta de fiscal na operação com feijão
Instrução Normativa SIF n° 034, de 25 de março de 2025 (DOE de 26.03.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ...
26/03/2025
Estadual - GO
Legislacao
NPF nº 013: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária
Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 11 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Estabelece o ...
13/03/2025
Estadual - PR
Legislacao
NPF nº 014: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...
Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 11 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Divulga a taxa ...
13/03/2025
Estadual - PR
Legislacao
IN SIF nº 029: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão
Instrução Normativa SIF n° 029, de 12 de março de 2025 (DOE de 13.03.2025) Altera o Anexo I da ...
13/03/2025
Estadual - GO
Legislacao
ADE RFB n° 1: Regras de restituição da DIRPF 2025
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 12 de março de 2025 Dispõe sobre a restituição do ...
13/03/2025
Federal
Legislacao
IN RFB n° 2.255: Divulga regras para a DIRPF de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.255, de 11 de março de 2025 Dispõe sobre a apresentação da ...
13/03/2025
Federal
Legislacao
Decreto n° 16.585: ICMS/MS - Dispõe sobre benefícios fiscais a serem deferidos a ...
Decreto n° 16.585, de 11 de março de 2025 (DOE de 12.03.2025) Acrescenta e altera a redação de ...
12/03/2025
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 16.586: ICMS/MS - Dispõe sobre o regulamento da representação fiscal para fins penais
Decreto n° 16.586, de 11 de março de 2025 (DOE de 12.03.2025) Dispõe sobre o regulamento da ...
12/03/2025
Estadual - MS
Legislacao
IN GAB/CRE n° 013: ICMS/RO - Dispõe sobre fruição do benefício do crédito presumido saída ...
Instrução Normativa GAB/CRE n° 013, de 10 de março 2025 (DOE de 10.03.2025) Revoga ...
11/03/2025
Estadual - RO
Legislacao
Decreto n° 16.583: ICMS/MS - Dispõe sobre o fornecimento de informações pela Secretaria de ...
Decreto n° 16.583, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Altera e acrescenta dispositivos ...
11/03/2025
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 1.365: ICMS/MT - Inscrição estadual concedida poderá ter caráter provisório
Decreto n° 1.365, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Introduz alterações no ...
11/03/2025
Estadual - MT
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 10 de março de 2025 (DOU de 11.03.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...
11/03/2025
Federal
Legislacao
Resolução SEFAZ n° 3.436: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS
Resolução SEFAZ n° 3.436, de 07 de março de 2025 (DOE de 10.03.2025) Altera o item 6.2.3 do ...
10/03/2025
Estadual - MS
Legislacao
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