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Portaria SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 048, de 19 de março de 2025 (DOE de 25.03.2025) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

25/03/2025 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 048, de 19 de março de 2025 (DOE de 25.03.2025) Divulga o valor atualizado ...

25/03/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 043: ICMS/MT - Integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais ...

Portaria SEFAZ n° 043, de 10 de março de 2025 (DOE de 20.03.2025) Altera a Portaria n° ...

20/03/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.371: ICMS/MT - Prorroga o prazo para adesão ao programa REGULARIZE

Decreto n° 1.371, de 17 de março de 2025 (DOE de 17.03.2025 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

18/03/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.370: ICMS/MT - Altera o percentual de redução de base de cálculo na operação com

Decreto n° 1.370, de 17 de março de 2025 (DOE de 17.03.2025 - Edição Extra) Altera o ...

18/03/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.369: ICMS/MT - Programa REFIS/Extraordinário III

Decreto n° 1.369, de 14 de março de 2025 (DOE de 14.03.2025 - Edição Extra) Institui o ...

17/03/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.365: ICMS/MT - Inscrição estadual concedida poderá ter caráter provisório

Decreto n° 1.365, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Introduz alterações no ...

11/03/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 038: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria SEFAZ n° 038, de 20 de fevereiro de 2025 (DOE de 27.02.2025) Divulga o valor ...

27/02/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.352: ICMS/MT - Transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos ...

Decreto n° 1.352, de 18 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Disciplina o processo a ser ...

21/02/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SAT n° 3.557: ICMS/MS - Pauta fiscal na operação com mandioca

Portaria SAT n° 3.557, de 17 de fevereiro de 2025 (DOE de 18.02.2025) Dispõe sobre alteração ...

18/02/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEDEC n° 021: ICMS/MT - Prorroga o prazo para o envio de informações de monitoramento ...

Portaria SEDEC n° 021, de 17 de fevereiro de 2025 (DOE de 18.02.2025) Institui a prorrogação ...

18/02/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEDEC n° 019: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para o envio de informações de ...

Portaria SEDEC n° 019, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Institui a prorrogação ...

11/02/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.327: ICMS/MT - Regulamenta a cobrança do FETHAB para os novos produtos

Decreto n° 1.327, de 07 de fevereiro de 2025 (DOE de 10.02.2025) Altera o Decreto n° 1.261, de ...

10/02/2025 Estadual - MT legislacao

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