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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 23 de julho de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

24/07/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2026

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR ...

23/07/2026 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 04, de 22 de julho de 2026

Dispõe sobre procedimentos para a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais e ...

23/07/2026 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE ICMS nº 79, de 22 de julho de 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/2023, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções ...

23/07/2026 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 705, de 21 de julho de 2026

Altera a Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023, que regulamenta o canal de atendimento ...

23/07/2026 Federal Legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 103, de 13 de julho de 2026

Altera Resoluções Conjuntas que regulamentam a operacionalização do Programa de Avanços na ...

22/07/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria nº 108/2026 - SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

22/07/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 49.261, de 21 de julho de 2026

Altera o Decreto nº 48.589/2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à ...

22/07/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 13.075, de 21 de Julho de 2026

Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre ...

22/07/2026 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ nº 3.516, de 13 de julho de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

20/07/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução ANTT nº 6.084, de 16 de julho de 2026

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867/2020, que estabeleceu as regras gerais, a ...

17/07/2026 Federal Legislacao

Lei nº 24.470, de 17 de julho de 2026

Dispõe sobre a atividade de aviação agrícola como de relevante interesse social, púbico e ...

17/07/2026 Estadual - GO Legislacao

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