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Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a ...

27/10/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa nº 1.650/2026-GSE, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 1.616/2025-GSE, que dispõe sobre os procedimentos para adesão às ...

23/10/2026 Estadual - GO legislacao

Lei nº 24.571, de 23 de outubro de 2026

Altera a Lei nº 23.983/2025, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar ...

23/10/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 125/SIF, de 22 de outubro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

23/10/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 124/SIF, de 22 de outubro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

23/10/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 122/SIF, de 20 de outubro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

22/10/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 1.646, de 08 de setembro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a ...

22/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia SIF nº 115, de 16 de setembro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

18/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 1.647, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício ...

17/09/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.986, de 16 de setembro de 2026

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de ...

16/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Agrodefesa nº 005, de 15 de setembro de 2026

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a antecipação do início do calendário de semeadura da soja ...

16/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 114/SIF, de 14 de setembro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

16/09/2026 Estadual - GO legislacao

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