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Instrução Normativa Economia nº 1.646, de 08 de setembro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Veja a publicação na ...

22/09/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa Economia nº 1.646, de 08 de setembro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a ...

22/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia SIF nº 115, de 16 de setembro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

18/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 1.647, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício ...

17/09/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.986, de 16 de setembro de 2026

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de ...

16/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Agrodefesa nº 005, de 15 de setembro de 2026

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a antecipação do início do calendário de semeadura da soja ...

16/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 114/SIF, de 14 de setembro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

16/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 113/SIF, de 14 de setembro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

16/09/2026 Estadual - GO legislacao

Lei nº 24.533, de 10 de setembro de 2026

Dispõe sobre a convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal ...

10/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 108, de 02 de setembro de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

03/09/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 105, de 26 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF, que adota valores correntes de ...

31/08/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 104, de 27 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF, que adota valores correntes de ...

31/08/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 103, de 27 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF, que adota valores correntes de ...

31/08/2026 Estadual - GO legislacao

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