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Reforma Tributária
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
28/11/2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo I ...
28/11/2024
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Decreto Legislativo nº 633: Homologa o Convênio ICMS nº 109/2014 que concede diferimento na ...
Decreto Legislativo n° 633, de 14 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024 - Edição ...
19/11/2024
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Decreto n° 10.579: ICMS/GO - Diferimento do pagamento do ICMS relativo ao diferencial de ...
Decreto n° 10.579, de 18 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...
19/11/2024
Estadual - GO
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IN SIF nº 091: ICMS/GO - Preço pauta de fiscal na operação com gado bovino
Instrução Normativa SIF n° 091, de 140 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo ...
18/11/2024
Estadual - GO
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IN SIF nº 090: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado suíno
Instrução Normativa SIF n° 090, de 14 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo I ...
18/11/2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 089: Pauta fiscal para gado
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 13.11.2024) Altera o Anexo I ...
13/11/2024
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IN SIF nº 088: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com sorgo
Instrução Normativa SIF n° 088, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...
07/11/2024
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IN SIF nº 086: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com milheto
Instrução Normativa SIF n° 086, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...
07/11/2024
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IN SIF nº 085: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com milho
Instrução Normativa SIF n° 085, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...
07/11/2024
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IN SIF nº 084: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado para abate
Instrução Normativa SIF n° 084, de 30 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Altera o Anexo I ...
31/10/2024
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IN SIF nº 081: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com cana de açúcar
Instrução Normativa SIF n° 081, de 30 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Altera o Anexo I ...
31/10/2024
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Lei n° 23.036: ICMS/GO - Convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou ...
Lei n° 23.036, de 15 de outubro de 2024 (DOE DE 25.10.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...
28/10/2024
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