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Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de ...

31/07/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.968, de 28 de julho de 2026

Altera o Decreto nº 4.852/1997, que dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário de Goiás - ...

29/07/2026 Estadual - GO legislacao

Lei nº 24.470, de 17 de julho de 2026

Dispõe sobre a atividade de aviação agrícola como de relevante interesse social, púbico e ...

17/07/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para ...

16/07/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.951, de 08 de julho de 2026

Dispõe sobre a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e e da Declaração Auxiliar de ...

09/07/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 073, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...

02/07/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.936, de 25 de junho de 2026

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de crédito outorgado do ICMS nas operações ...

26/06/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...

25/06/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 070, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...

25/06/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto N° 10.929, de 22 de Junho de 2026

Dispõe que, para fins de fruição de diversos benefícios fiscais do ICMS previstos na legislação ...

23/06/2026 Estadual - GO legislacao

Lei nº 24.363, de 22 de junho de 2026

Dispõe sobre a adesão de Goiás a benefício fiscal do Distrito Federal para operações ...

23/06/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 063, de 19 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, ...

22/06/2026 Estadual - GO legislacao

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