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Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 036, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 035, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução normativa n° 1.626: ICMS/GO – Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado

Instrução normativa n° 1.626, de 27 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Altera a Instrução ...

31/03/2026 Estadual - GO legislacao

Lei n° 24.145: ICMS/GO – Dispõe sobre a remissão de multas para produtores de gado

Lei n° 24.145, de 18 de março de 2026 (DOE de 18.03.2026) Dispõe sobre a remissão dos créditos ...

19/03/2026 Estadual - GO legislacao

Lei nº 24.133: ICMS/GO – Suspensão da cobrança do FUNDEINFRA 2026

Lei nº 24.133, de 13 de março de 2026 (DOE de 13.03.2026 - edição extra) Altera a Lei nº ...

16/03/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.873: ICMS/GO – Fixa as alíquotas monofásicas aplicáveis ao setor de combustíveis

Decreto n° 10.873, de 12 de março de 2026 (DOE de 12.03.2026) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

13/03/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.874: RICMS/GO – Reduz o prazo de manutenção do saldo credor acumulado de 12 para 3 ...

Decreto n° 10.874, de 12 de março de 2026 (DOE de 12.03.2026) Altera o Decreto n° 10.089, de ...

13/03/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução normativa n° 1.624: ICMS/GO - Dispõe acerca do programa NEGOCIE JÁ II

Instrução normativa n° 1.624, de 10 de março de 2026 (DOE de 11.03.2026) Altera a Instrução ...

11/03/2026 Estadual - GO legislacao

Lei n° 24.107: ICMS/GO – Dispõe acerca das medidas facilitadoras na negociação de débitos

Lei n° 24.107, de 06 de março de 2026 (DOE de 09.03.2026) Altera a Lei n° 23.983, de 23 de ...

09/03/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução normativa SRE N° 228: ICMS/GO – Alterações na concessão do termo de credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 228, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera a Instrução ...

05/03/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 026: ICMS/GO - Adota valores correntes para efeito de base de cálculo ...

Instrução Normativa SIF n° 026, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Anexo ...

23/02/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a ...

11/02/2026 Estadual - GO legislacao

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