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Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

19/01/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 088: ICMS/GO - Alteração de valores de cana-de-açúcar para base de ...

Instrução Normativa SIF n° 088, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...

27/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 085: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com algodão

Instrução Normativa SIF n° 085, de 25 de junho de 2025 (DOE de 26.06.2025) Altera o Anexo I da ...

26/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 082: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 082, de 18 de junho de 2025 (DOE de 24.06.2025) Altera o Anexo I da ...

25/06/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.712: ICMS/GO - Benefício para estabelecimento industrializador de biogás e ...

Decreto n° 10.712, de 16 de junho de 2025 (DOE de 17.06.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

18/06/2025 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.471: ICMS/GO - concessão de diferimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e ...

Lei n° 23.471, de 13 de junho de 2025 (DOE de 13.06.2025 - Edição Extra) Dispõe sobre a adesão ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 080: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao ...

Instrução Normativa SIF n° 080, de 13 de junho de 2025 (DOE de 16.06.2025) Altera o Anexo I da ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 079: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao

Instrução Normativa SIF n° 079, de 13 de junho de 2025 (DOE de 16.06.2025) Altera o Anexo I da ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 078: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao

Instrução Normativa SIF n° 078, de 12 de junho de 2025 (DOE de 13.06.2025) Altera o Anexo I da ...

13/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 075: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com milheto

Instrução Normativa SIF n° 075, de 06 de junho de 2025 (DOE de 10.06.2025) Altera o Anexo I da ...

10/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 074: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com milho

Instrução Normativa SIF n° 074, de 06 de junho de 2025 (DOE de 10.06.2025) Altera o Anexo I da ...

10/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 071: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com gado bubalino para cria

Instrução Normativa SIF n° 071, de 03 de junho de 2025 (DOE de 05.06.2025) Altera o Anexo I da ...

05/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 072: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado bubalino

Instrução Normativa SIF n° 072, de 03 de junho de 2025 (DOE de 05.06.2025) Altera o Anexo I da ...

05/06/2025 Estadual - GO legislacao

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