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Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 026: ICMS/GO - Adota valores correntes para efeito de base de cálculo ...

Instrução Normativa SIF n° 026, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Anexo ...

23/02/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a ...

11/02/2026 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

11/02/2026 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo ...

03/02/2026 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 10.862: ICMS/GO - Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás

DECRETO N° 10.862, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 02.02.2026) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

02/02/2026 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

03/02/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

19/01/2026 Estadual - GO legislacao

LEI N° 23.983: ICMS/ GO - Medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos ...

LEI N° 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 23.12.2025 - Edição Extra) Institui medidas ...

23/12/2025 Estadual - GO legislacao

LEI N° 23.975: ICMS/GO - Convalidação da fruição de incentivos financeiro-fiscais de ICMS

LEI N° 23.975, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 23.12.2025 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

23/12/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.615: ICMS/GO - Novos código de benefícios fiscais

Instrução Normativa n° 1.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 22.12.2025) Altera a Instrução ...

22/12/2025 Estadual - GO legislacao

LEI N° 23.924: ICMS/GO - Alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis do regime monofásico

LEI N° 23.924, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 08.12.2025 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

09/12/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 166: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado ovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 166, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 09.12.2025) Altera o Anexo I ...

09/12/2025 Estadual - GO legislacao

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