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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

28/11/2024 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 22.590: Meio Ambiente - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

Lei n° 22.590, de 29 de março de 2024 (DOE de 01.04.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

02/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN AGRODEFESA n° 001: Meio Ambiente - Normas para controle do Mormo

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 001, de 2024 (DOE de 02.04.2024) Dispõe sobre as normas para ...

02/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.579: ICMS/GO - Procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa

Instrução Normativa GSE n° 1.579, de 27 de março de 2024 (DOE de 27.03.2024 - Edição ...

28/03/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.428: ICMS/GO - Altera procedimentos do programa PRODUZIR

Decreto n° 10.428, de 25 de março de 2024 (DOE de 25.03.2024 - Edição Extra) Altera os ...

26/03/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.582: ICMS/GO - Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás

Lei n° 22.582, de 25 de março de 2024 (DOE de 25.03.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

26/03/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.575: ICMS/GO - Disciplina a transferência de créditos nas remessas entre mesmo ...

Lei n° 22.575, de 22 de março de 2024 (DOE de 25.03.2024) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

25/03/2024 Estadual - GO legislacao

LEI N° 22.572: ICMS/GO - Determina medidas facilitadores para negociação de débitos de ICMS

LEI N° 22.572, DE 19 DE MARÇO DE 2024 (DOE de 19.03.2024 - Edição Extra) Institui medidas ...

20/03/2024 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018, DE 07 DE MARÇO DE 2024 (DOE de 20.03.2024) Altera o Anexo I da ...

20/03/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.420: ICMS/GO - Valor do ICMS complementar nas operações sujeitas à substituição ...

Decreto n° 10.420, de 08 de março de 2024 (DOE de 08.03.2024 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

11/03/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 017: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 017, de 07 de março de 2024 (DOE de 08.03.2024) Altera o Anexo I da ...

08/03/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.416: ICMS/GO - Inclui CST do regime de tributação monofásica para os combustíveis

Decreto n° 10.416, de 29 de fevereiro de 2024 (DOE de 01.03.2024 - Edição Extra) Altera o ...

04/03/2024 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 015: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 21.02.2024) Altera o Anexo ...

21/02/2024 Estadual - GO legislacao

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