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Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 056, de ...

28/05/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 155: ICMS/GO - Pauta fiscal para milheto

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 155, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 156: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 146: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 17.10.2025) Altera o Anexo I ...

17/10/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria nº 564: ICMS/GO - Produtores rurais em goiás devem declarar o rebanho

PORTARIA N° 564, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 14.10.2025) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

14/10/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 137: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Altera o Anexo I ...

09/10/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 137: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Altera o Anexo I ...

09/10/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.787: ICMS/GO - Retificação da Escrituração Fiscal Digital

Decreto n° 10.787, de 24 de setembro de 2025 (DOE de 24.09.2025 - Edição Extra) Revoga ...

25/09/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 134: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 134, de 24 de setembro de 2025 (DOE de 25.09.2025) Altera o Anexo I ...

25/09/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa nº 1.611: ICMS/GO - Transferência de crédito acumulado de ICMS nas ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.611, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 18.09.2025 - Edição ...

19/09/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 128: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com milheto

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 128, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 09.09.2025) Altera o Anexo I ...

09/09/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 127: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 127, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 05.09.2025) Altera o Anexo I ...

05/09/2025 Estadual - GO legislacao

Lei nº 23.596: ICMS/GO - Revogação do regime especial aplicável a fabricante de biocombustíveis

LEI N° 23.596, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 26.08.2028 - Edição Extra) Revoga a Lei n° ...

27/08/2025 Estadual - GO legislacao

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