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Portaria GABIN n° 497: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com peixes

Portaria GABIN n° 497, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das ...

04/12/2024 Estadual - MA Legislacao

GM SC nº 6.076: PIS/COFINS – Incidência sobre indenização por dano patrimonial

Solução de Consulta Disit nº 6.076, de 11 de novembro de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

14/11/2024 Federal Legislacao

Lei n° 22.190: ICMS/PR - Base de cálculo do ICMS nas operações e prestações interestaduais ...

Lei n° 22.190, 13 de novembro de 2024 (DOE de 13.11.2024) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de ...

13/11/2024 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 054: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal na operação com gado

Norma de Procedimento Fiscal n° 054, de 13 de novembro de 2024 (DOE de 13.11.2024) Fixa ...

13/11/2024 Estadual - PR Legislacao

BI nº 024: EFD - Desativação do submenu PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, do menu SUBSTITUIÇÃO DE EFD, no ...

Boletim Informativo n° 024, de 13 de novembro de 2024 (Publicado em 12/11/2024) EFD: ...

13/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria AGED/MA n° 1.606: Regularização cadastral dos produtores rurais com propriedades sem ...

Portaria AGED/MA n° 1.606, de 08 de novembro de 2024 (DOE de 12.11.2024) Dispõe sobre a ...

13/11/2024 Estadual - MA Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 089: Pauta fiscal para gado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 13.11.2024) Altera o Anexo I ...

13/11/2024 Estadual - GO Legislacao

IN RFB n° 2.234: Altera Instruções Normativas que tratam do RERCT e DABIM

Instrução Normativa RFB nº 2.234, de 11 de novembro de 2024 (DOU de 12/11/2024) Altera a ...

12/11/2024 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.493: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com soja

Portaria SAT n° 3.493, de 08 de novembro de 2024 (DOE de 11.11.2024) Dispõe sobre alteração do ...

11/11/2024 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 6.342: ICMS/MS - Prorroga os prazos para a liquidação de créditos tributários

Lei n° 6.342, de 08 de novembro de 2024 (DOE de 11.11.2024) Prorroga os prazos para a ...

11/11/2024 Estadual - MS Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 26: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 08.11.2024) Preço médio ponderado ao ...

08/11/2024 Federal Legislacao

NPF nº 052: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal n° 052, de 06 de novembro de 2024 (DOE 06.11.2024) Estabelece o ...

07/11/2024 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 53: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 53, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 06,11,2024) Divulga a ...

07/11/2024 Estadual - PR Legislacao

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