Portaria/SAT nº 3.939, de 22 de outubro de 2026
Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços dos produtos óleo de soja degomado e óleo de soja refinado. Veja a publicação na íntegra.
Portaria/SAT nº 3.939, de 22 de outubro de 2026
(DOE de 23/10/2026)
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e