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MTE define prazo para recadastramento no novo PAT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo até 09 de novembro de 2026 para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de ...

17/09/2026 Federal Video

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução ...

04/09/2026 Federal informativo

RFB normaliza acesso ao “Meu Imposto de Renda”

COMUNICADO Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado. A Receita Federal ...

03/09/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

Versão 12.2.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

03/09/2026 Federal informativo

RFB corrige instabilidades no Meu Imposto de Renda

A Receita Federal informou que está corrigindo um problema causado por uma atualização ...

02/09/2026 Federal video

Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, que dispõe sobre critérios e ...

02/09/2026 Federal legislacao

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios ...

02/09/2026 Federal informativo

RFB com instabilidades no Meu Imposto de Renda

COMUNICADO Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao ...

02/09/2026 Federal informativo

Solução de Consulta nº 165, de 28 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação do IRPJ e da CSLL no deságio obtido na aquisição de créditos de ...

02/09/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, que dispõe sobre critérios e ...

02/09/2026 Federal legislacao

Publicação da Versão 12.2.5 do Programa da ECF

Versão 12.2.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

01/09/2026 Federal informativo

Receita Federal atualiza regras de classificação no Programa Sintonia

A Receita Federal alterou as regras do Programa Sintonia, após a publicação da Instrução ...

31/08/2026 Federal video

Solução de Consulta nº 164, de 28 de agosto de 2026

Dispõe sobre o tratamento da depreciação acelerada no período de apuração inferior a doze ...

31/08/2026 Federal legislacao

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