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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
GM SC n° 27: IRPJ/CSLL – Depreciação incentivada de aeronaves
Solução de Consulta nº 27, de 25 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
27/02/2026
Federal
legislacao
GM SC n° 29: Previdenciário – Retenção nos serviços de manutenção e reparação elétrica
Solução de Consulta nº 29, de 25 de fevereiro de 2026 Assunto: Contribuições Sociais ...
27/02/2026
Federal
legislacao
Primeiras decisões judiciais sobre o aumento no lucro presumido
A Lei Complementar nº 224/2025 majorou em 10% os percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL no ...
25/02/2026
Federal
video
Armazenagem de mercadorias e a obrigatoriedade de informação de estoques na EFD-ICMS/IPI
É comum, no dia a dia da consultoria tributária, recebermos questionamentos acerca da ...
25/02/2026
Federal
artigo
Lucro Presumido: As primeiras decisões judiciais sobre a majoração da LC 224/2025
Desde a publicação da Lei Complementar nº 224, de 2025, a sistemática de apuração no regime do ...
25/02/2026
Federal
artigo
Ato COTEPE/PMPF Nº 5: Pauta fiscal para combustíveis
Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 24 de fevereiro de 2026. (DOU de 25.02.2026) Preço médio ponderado ao ...
25/02/2026
Federal
legislacao
ADE CORAT n° 5: Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2026
Ato Declaratório Executivo Corat nº 5, de 23 de fevereiro de 2026 Divulga a Agenda Tributária ...
24/02/2026
Federal
legislacao
Informe de Rendimentos após a extinção da DIRF
A obrigatoriedade de entrega da DIRF foi encerrada, e as informações que antes eram concentradas ...
24/02/2026
Federal
video
DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes
A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da ...
24/02/2026
Federal
informativo
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da ...
23/02/2026
Federal
informativo
RFB confirma aumento no Funrural, mas deixa agroindústrias de fora
A Receita Federal do Brasil atualizou o perguntas e respostas sobre a LC nº 224, de 2025, e ...
23/02/2026
Federal
video
Informe de rendimentos após a extinção da DIRF
A obrigatoriedade de entrega da DIRF foi encerrada, e as informações que antes eram concentradas ...
23/02/2026
Federal
artigo
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