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Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário, para contribuintes detentores do Selo Confia e do Selo Sintonia Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026 (DOU de 29/10/2026) Dispõe ...

29/10/2026 Federal Legislacao

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos ...

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos ...

20/10/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.2.8 do Programa da ECF

Versão 12.2.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

20/10/2026 Federal informativo

Perdão de dívidas tributárias para MEIs

O perdão de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEIs) inscritas na dívida ativa da União ...

20/10/2026 Federal informativo

Funrural foi declarado inconstitucional, e agora como proceder?

A Grande notícia da última semana foi o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº ...

19/10/2026 Federal artigo

Solução de Consulta nº 198, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre redução do IRPJ sobre incentivos fiscais SUDAM e SUDENE. Solução de Consulta nº ...

19/10/2026 Federal legislacao

Emenda Constitucional nº 141

Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir a jornada ...

16/10/2026 Federal legislacao

Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração ...

19/10/2026 Federal artigo

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira ...

15/10/2026 Federal informativo

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026 10,99 milhões de Pessoas ...

15/10/2026 Federal informativo

STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes ...

STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes ...

15/10/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #160

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

16/10/2026 Federal podcast

Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, ...

14/10/2026 Federal informativo

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