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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #130
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
13/02/2026
Federal
Podcast
DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem ...
19/01/2026
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização ...
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, ...
19/01/2026
Federal
informativo
LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias
Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o ...
16/01/2026
Federal
artigo
GERT-AGRO 2026: Conheça a programação e as atividades para este ano
Clientes Garcia & Moreno, BEM-VINDOS ao GERT-Agro 2026! Fundado em 2023, o Grupo de Estudos da ...
16/01/2026
Federal
informativo
GM SC n° 3.005: Regra de tributação da receita bruta por conta e ordem de terceiros
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.005, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
16/01/2026
Federal
legislacao
CONVÊNIO ICMS Nº 1: Prorroga prazos para regularização de débitos fiscais com redução de juros e ...
CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 16.01.2026) Prorroga as disposições do ...
16/01/2026
Federal
legislacao
PodCast Tributo do Agro #126
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
16/01/2026
Federal
podcast
LC 224: Produtores terão aumento no Funrural a partir de abril/26
A Lei Complementar nº 224, de 2025, é talvez o maior golpe nos orçamentos e planejamentos ...
14/01/2026
Federal
artigo
GM SC n° 3: Dispõe sobre o fim da limitação do PAT
Solução de Consulta nº 3, de 12 de janeiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
14/01/2026
Federal
legislacao
Dispensa do estorno proporcional do crédito de ICMS nas operações com fertilizantes
Os Estados, de modo geral, preveem em seus regulamentos do ICMS que, nas operações realizadas ...
13/01/2026
Federal
artigo
IRPJ e CSLL mais caros com redução de benefícios causados pela LC 224
Contexto da Lei Complementar nº 224, de 2025 No dia 26 de dezembro de 2025, foi promulgada a ...
13/01/2026
Federal
artigo
Atualização dos Manuais e Validadores da ECF e ECD em Janeiro de 2026
Está previsto atualização dos Manuais e dos Programas Geradores de Escrituração (PGE) da ECD e ...
06/01/2026
Federal
informativo
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