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GM SC nº 44 - Pis/ Cofins - Alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins LEITE BOVINO. ALÍQUOTA ZERO. INAPLICABILIDADE AO LEITE DE CABRA. A redução a zero da alíquota ...

26/03/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 7 de março de 2025 (DOU de 10.03.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/03/2025 Federal legislacao

Webinagro: PIS/COFINS nas Operações com Milho

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, basta fazer o seu Login em nosso portal e clicar no ...

07/03/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro - Especial Dia das Mulheres #86

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

07/03/2025 Federal podcast

MIT sem movimento não permite declarar regime das variações cambiais

Contribuintes que não possuem débitos a declarar não estão conseguindo apresentar o MIT, para ...

06/03/2025 Federal video

Contribuintes precisarão apresentar a DCTF PGD de março/2025! Entenda!

A Receita Federal do Brasil esclareceu que determinados contribuintes ainda precisarão ...

06/03/2025 Federal video

Lucro real: Diferimento do IRPJ e da CSLL no ganho de capital

A alienação de bens classificados no ativo não circulante da pessoa jurídica, especialmente, ...

06/03/2025 Federal artigo

GM SC n° 28: IRPJ/CSLL - Depreciação acelerada de aeronave

Solução de Consulta nº 28, de 27 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

06/03/2025 Federal legislacao

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4840/24 prevê a ...

28/02/2024 Federal informativo

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada versão 6.0.3 - Versão Corretiva

Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições - Versão 6.0.3. Correções contidas na ...

27/02/2025 Federal informativo

ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF

Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade ...

27/02/2025 Federal informativo

PIS E COFINS: Ressarcimento de créditos vinculados a receitas tributadas

As pessoas jurídicas importadoras de mercadorias para revenda, podem realizar o pedido de ...

26/02/2025 Federal video

Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e ...

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a ...

26/02/2025 Federal informativo

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