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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #156
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
18/09/2026
Federal
Podcast
Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho
Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O ...
26/08/2026
Federal
informativo
Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 25 de agosto de 2026
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 23/2026, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final ...
26/08/2026
Federal
legislacao
Ato Do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 80, de 2026
Dispõe sobre a prorrogação do programa desenrola adimplentes e dá outras providências Ato Do ...
25/08/2026
Federal
legislacao
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 81, de 2026
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, ...
25/08/2026
Federal
legislacao
Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime ...
25/08/2026
Federal
legislacao
Receita Federal comenta nesta terça-feira (25) a arrecadação do mês de julho
Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O ...
25/08/2026
Federal
informativo
Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de agosto de 2026
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar as ...
25/08/2026
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 24 de agosto de 2026
Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...
25/08/2026
Federal
legislacao
Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão ...
24/08/2026
Federal
informativo
Não incide IRPJ e CSLL sobre SELIC recebida por ressarcimentos de créditos
Em 2021 o Supremo Tribunal Federal colocou fim a uma importante discussão tributária ao decidir ...
24/08/2026
Federal
artigo
Solução de Consulta COSIT nº 154, de 20 de agosto de 2026
Dispõe sobre a não incidência de IRPJ/CSLL sobre a receita com atualização monetária da SELIC no ...
24/08/2026
Federal
legislacao
Portaria RFB nº 720, de 18 de agosto de 2026
Dispõe sobre a utilização do sistema e-Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica ...
20/08/2026
Federal
legislacao
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