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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

Resolução Conjunta nº 14: Forma de apuração do limite de capital social integralizado e ...

Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre a metodologia de apuração do ...

04/11/2025 Federal legislacao

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada ...

04/11/2025 Federal informativo

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão ...

04/11/2025 Federal informativo

IN RFB n° 2.287: Dispõe sobre a comprovação de residência fiscal e rendimentos de não-residentes

Instrução Normativa RFB nº 2.287, de 28 de outubro de 2025 Dispõe sobre os requerimentos de ...

03/11/2025 Federal legislacao

RFB prorroga prazo para adesão do acordo de transação tributária

Foi publicado no DOU de 03 de novembro de 2025, a Portaria RFB nº 600, de 2025, que prorroga o ...

03/11/2025 Federal video

Portaria RFB nº 600: Prorroga edital de transação de contencioso administrativo

Portaria RFB nº 600, de 29 de outubro de 2025 Prorroga o prazo para adesão às transações de ...

03/11/2025 Federal legislacao

Webinagro: IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Lucro Presumido é tema recorrente de dúvidas em nossa consultoria, especialmente dos métodos de ...

03/11/2025 Federal informativo

PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro

Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária A Procuradoria-Geral da ...

31/10/2025 Federal informativo

IN RFB n° 2.290: Altera IN que regulamenta o CNPJ

Instrução Normativa RFB nº 2.290, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

31/10/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #117

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

24/10/2025 Federal podcast

PL 458/2021 prevê atualização do valor dos bens para o IR

O Projeto de Lei nº 458, de 2021, propõe a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas ...

30/10/2025 Federal video

Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação A Câmara dos ...

30/10/2025 Federal informativo

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