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Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando estruturar seus negócios através de grandes estruturas societárias, com diferentes pessoas jurídicas atuando em diferentes etapas ...

15/06/2026 Federal Artigo

Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026

Dispõe sobre o regulamento do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis quanto ...

16/04/2026 Federal legislacao

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de ...

16/04/2026 Federal informativo

Webinagro: Declaração de Beneficiários Finais - e-BEF

Diversas pessoas jurídicas receberam notificações relativas a Declaração de Beneficiários Finais ...

15/04/2026 Federal informativo

Solução de Consulta nº 4.009, de 10 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação da alíquota zero das Contribuições para o PIS e a COFINS nas operações ...

14/04/2026 Federal legislacao

Produtor Segurado Especial: Entenda quem é e como comprovar o enquadramento!

A Lei Complementar nº 224, de 2025, continua apresentando surpresas aos contribuintes. A última ...

14/04/2026 Federal artigo

Instrução Normativa RFB nº 2.321, de 6 de abril de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas ...

14/04/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 13 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

14/04/2026 Federal legislacao

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir ...

13/04/2026 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

13/04/2026 Federal legislacao

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de ...

10/04/2026 Federal informativo

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo ...

10/04/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #136

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

10/04/2026 Federal podcast

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