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Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF

Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...

16/03/2026 Federal Informativo

GM SC nº 4.066: Subvenção Governamental – Impossibilidade de exclusão da base

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL. NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA ...

29/12/2025 Federal legislacao

GM SC n° 1.024: Define conceito de cessão de mão de obra

Solução de Consulta nº 1.024, de 28 de novembro de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/12/2025 Federal legislacao

GM SC n° 1.023: Enquadramento da atividade preponderante para o GILRAT

Solução de Consulta nº 1.023, de 28 de novembro de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/12/2025 Federal legislacao

GM SC nº 1.021: Comprovação de receita na atividade de locação

Solução de Consulta nº 1.021, de 13 de novembro de 2025 Assunto: Obrigações Acessórias Locação ...

30/12/2025 Federal legislacao

GM SC n° 1.017: Conceito de base de cáculo e receita bruta na prestação de serviço

Solução de Consulta nº 1.017, de 15 de setembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

30/12/2025 Federal legislacao

GM SC n° 1.005: Dedução da base de cálculo do INSS para empresa optante pela CPRB

Solução de Consulta nº 1.005, de 22 de abril de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/12/2025 Federal legislacao

GM SC n° 1.002: Fato gerador do IRRF

Solução de Consulta nº 1.002, de 24 de fevereiro de 2025 Assunto: Normas Gerais de Direito ...

30/12/2025 Federal legislacao

GM SC n° 258: Base de cálculo do IRPF

Solução de Consulta nº 258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na ...

26/12/2025 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a redução de ...

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe ...

31/12/2025 Federal legislacao

Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a redução de benefícios de ...

Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza ...

26/12/2025 Federal legislacao

Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico

Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro O Decreto nº ...

02/01/2026 Federal informativo

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de ...

30/12/2025 Federal informativo

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