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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

RFB veda restituição de capital social derivado de subvenções, mesmo após 5 anos

As subvenções para investimento povoaram o debate tributário por mais de 7 anos, desde a ...

23/10/2025 Federal artigo

RFB atualiza normas do Parcelamento Simplificado com a IN nº 2.284, de 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

22/10/2025 Federal video

IN RFB nº 2.284, de 2025, promove alterações no Parcelamento Simplificado

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

22/10/2025 Federal artigo

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. A Receita ...

21/10/2025 Federal informativo

GM SC n° 220: Redução de capital após capitalização de reserva de incentivos fiscais da ...

Solução de Consulta nº 220, de 15 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/10/2025 Federal legislacao

CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que ...

20/10/2025 Federal informativo

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o ...

17/10/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #115

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

17/10/2025 Federal podcast

IN RFB n° 2.284: Dispõe sobre parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

17/10/2025 Federal legislacao

Nova prorrogação da implementação da NT_2024.003

A implantação dos efeitos de produção da Nota Técnica 2024.003 foi novamente prorrogada. A nova ...

15/10/2025 Federal video

STJ julga se IPI não recuperável compõe base de PIS e COFINS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começa a julgar se o IPI não recuperável incidente ...

14/10/2025 Federal video

Webinagro: Atualizações no cálculo do PAT

Desde a publicação do Decreto nº 10.854, de 2021, que, por meio do art. 186, impôs limitações ao ...

13/10/2025 Federal informativo

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