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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº ...
18/12/2025
Federal
informativo
DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026
É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os ...
18/12/2025
Federal
artigo
Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% ...
18/12/2025
Federal
informativo
GM SC nº 6.036: Crédito presumido sobre estoque de abertura
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. MUDANÇA DE REGIME. ...
18/12/2025
Federal
legislacao
IN RFB n° 2.299: Altera IN RFB n° 1.500, que dispõe sobre o IRPF
Instrução Normativa RFB nº 2.299, de 17 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...
18/12/2025
Federal
legislacao
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e ...
Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A ...
17/12/2025
Federal
informativo
Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025
A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a ...
17/12/2025
Federal
artigo
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações ...
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos ...
17/12/2025
Federal
informativo
Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a ...
15/12/2025
Federal
legislacao
Ato Declaratório nº 30 – Ratificação do Convênio ICMS nº 177/25 - Bovinos para Abate
ATO DECLARATÓRIO Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 15.12.2025) Ratifica Convênio ICMS ...
15/12/2025
Federal
legislacao
PIS e COFINS sobre milho em grãos
O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e ...
12/12/2025
Federal
video
Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS
Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente ...
12/12/2025
Federal
artigo
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