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Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando estruturar seus negócios através de grandes estruturas societárias, com diferentes pessoas jurídicas atuando em diferentes etapas ...

15/06/2026 Federal Artigo

ADE CORAT n° 11: Agenda Tributária do mês de abril de 2026

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 11, de 26 de março de 2026 (DOU de 30/03/2026) Divulga a ...

30/03/2026 Federal legislacao

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte. A ...

30/03/2026 Federal informativo

LC 224 - CST de PIS e Cofins para as novas operações

A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 27/03/2026, nova versão do documento de ...

27/03/2026 Federal video

LC 224: RFB Indica qual CST utilizar nas vendas de insumos agropecuários

A Receita Federal do Brasil publicou a 3ª versão do documento “Perguntas e ...

27/03/2026 Federal artigo

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

27/03/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.318, de 26 de março de 2026

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), um pilar ...

27/03/2026 Federal legislacao

Portaria SDA/MAPA nº 1.580: Consulta Pública - Controle fitossanitário de máquinas, equipamentos ...

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.580, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Submete à Consulta ...

27/03/2026 Federal legislacao

IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o ...

27/03/2026 Federal legislacao

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os ...

27/03/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #135

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

27/03/2026 Federal podcast

Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo ...

26/03/2026 Federal informativo

Divergência na DIRPF 2026 - O que fazer quando a pré-preenchida está errada

Desde o início do prazo de entrega da DIRPF, as pessoas físicas e profissionais da contabilidade ...

26/03/2026 Federal artigo

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