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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #128
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
30/01/2026
Federal
Podcast
Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF
Versão 11.3.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
24/11/2025
Federal
informativo
Ato COTEPE/PMPF nº 27: Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU de 25.11.2025) Preço médio ponderado ao ...
25/11/2025
Federal
legislacao
Lei nº 15.265: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp)
Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025 Institui o Regime Especial de Atualização e ...
25/11/2025
Federal
legislacao
Antecipação de créditos de PIS e COFINS
O artigo 3º das Leis nº 10.637, de 2002 e 10.833, de 2003 estabelece diversas hipóteses de ...
21/11/2025
Federal
artigo
Créditos de PIS/COFINS - Frete na aquisição de insumos
Créditos de PIS e COFINS - Frete na aquisição de insumos
21/11/2025
Federal
video
Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h
No dia 07/12/2025, das 03:00 h às 09:00 h, a transmissão da ECD e ECF será interrompida para ...
21/11/2025
Federal
informativo
PodCast Tributo do Agro #120
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
21/10/2025
Federal
podcast
GM SC nº 234: Responsabilidade de recolhimento na prestação de serviço de propaganda e ...
Solução de Consulta nº 234, de 17 de novembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na ...
21/11/2025
Federal
legislacao
Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de ...
18/11/2025
Federal
informativo
RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o ...
Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade ...
18/11/2025
Federal
informativo
Atualizações promovidas pela Instrução Normativa nº 2.288
A publicação da Instrução Normativa nº 2.288 trouxe atualizações à IN RFB nº 2.055 no que se ...
17/11/2025
Federal
video
Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência. A ...
17/11/2025
Federal
informativo
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