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Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando estruturar seus negócios através de grandes estruturas societárias, com diferentes pessoas jurídicas atuando em diferentes etapas ...

15/06/2026 Federal Artigo

Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e ...

Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da ...

19/03/2026 Federal informativo

GM SC n° 41: INSS – Retenção previdenciária no pagamento de diárias por dias parados

Solução de Consulta nº 41, de 16 de março de 2026 (DOU de 18/03/2026) Assunto: Contribuições ...

18/03/2026 Federal legislacao

GM SC n° 39: IRRF - Critério de dispensa de retenção de IRRF menor que 10,00

Solução de Consulta nº 39, de 16 de março de 2026 (DOU de 18/03/2026) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2026 Federal legislacao

EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº ...

17/03/2026 Federal informativo

Lei Complementar altera doações a projetos desportivos

O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados ...

17/03/2026 Federal artigo

Imposto de Renda 2026: Regras para a declaração foram apresentadas

As regras para a apresentação da DIRPF 2026 já foram publicadas, dando início ao período de ...

17/03/2026 Federal artigo

GM SC COSIT n° 42: Regras de devolução de vendas no lucro presumido

Solução de Consulta Cosit nº 42, de 16 de março de 2026 (DOU de 17/03/2026) Assunto: Imposto ...

17/03/2026 Federal legislacao

Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF

Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita ...

16/03/2026 Federal informativo

ADE RFB n° 2: Dispõe sobre a restituição do IRPF

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 13 de março de 2026 (DOU de 16/03/2026) Dispõe sobre a ...

16/03/2026 Federal legislacao

IN RFB n ° 2.312: Regras de apresentação DIRPF 2026

Instrução Normativa RFB nº 2.312, de 13 de março de 2026 (DOU de 16/03/2026) Dispõe sobre a ...

16/03/2026 Federal legislacao

Medida provisória nº 1.340: Autoriza a concessão de subvenção econômica a comercialização e ...

Medida provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026 (DOU de 12/03/2026 - Edição ...

13/03/2026 Federal legislacao

Decreto nº 12.875 - Reduz as alíquotas de PIS e COFINS sobre a importação e comercialização de ...

Decreto nº 12.875, de 12 de março de 2026 (DOU de 12/03/2026 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

13/03/2026 Federal legislacao

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