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Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando estruturar seus negócios através de grandes estruturas societárias, com diferentes pessoas jurídicas atuando em diferentes etapas ...

15/06/2026 Federal Artigo

Ato COTEPE/PMPF Nº 5: Pauta fiscal para combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 24 de fevereiro de 2026. (DOU de 25.02.2026) Preço médio ponderado ao ...

25/02/2026 Federal legislacao

ADE CORAT n° 5: Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2026

Ato Declaratório Executivo Corat nº 5, de 23 de fevereiro de 2026 Divulga a Agenda Tributária ...

24/02/2026 Federal legislacao

Informe de Rendimentos após a extinção da DIRF

A obrigatoriedade de entrega da DIRF foi encerrada, e as informações que antes eram concentradas ...

24/02/2026 Federal video

DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da ...

24/02/2026 Federal informativo

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da ...

23/02/2026 Federal informativo

RFB confirma aumento no Funrural, mas deixa agroindústrias de fora

A Receita Federal do Brasil atualizou o perguntas e respostas sobre a LC nº 224, de 2025, e ...

23/02/2026 Federal video

Informe de rendimentos após a extinção da DIRF

A obrigatoriedade de entrega da DIRF foi encerrada, e as informações que antes eram concentradas ...

23/02/2026 Federal artigo

Atualização: Produtores terão aumento no Funrural a partir de abril/26, agroindústrias ficam ...

A Lei Complementar nº 224, de 2025, é talvez o maior golpe nos orçamentos e planejamentos ...

23/02/2026 Federal artigo

IN RFB n° 2.307: Substitui o Anexo Único da IN RFB n° 2.305

Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026 Substitui o Anexo Único da ...

23/02/2026 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #131

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

20/02/2026 Federal podcast

Retenções dos Impostos Federais após a RTC: o que muda a partir de 2027

A Reforma Tributária do Consumo está prestes a iniciar sua vigência. Como todos sabem, seu ...

19/02/2026 Federal artigo

Convênio ICMS n° 025: ICMS - Prorroga a autorização de redução de juros e multas de débitos ...

CONVÊNIO ICMS N° 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 12.02.2026) Prorroga as disposições ...

12/02/2026 Federal legislacao

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