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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
ADE CORAT nº 28: Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2025
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 28, de 26 de novembro de 2025 Divulga a Agenda Tributária ...
27/11/2025
Federal
legislacao
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais ...
27/11/2025
Federal
informativo
Lei n° 15.270: Institui regras de redução e tributação das altas rendas para o IRPF
Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a ...
27/11/2025
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 28: Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU de 25.11.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...
26/11/2025
Federal
legislacao
Antecipação de Créditos de PIS/COFINS - Corte Podcast Tributo do Agro #120
Antecipação de Créditos de PIS/COFINS - Corte Podcast Tributo do Agro #120
25/11/2025
Federal
video
RFB implementa mudanças na entrega obrigatória do e-BEF
Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 2.290, de 2025, que dispõe sobre a ...
25/11/2025
Federal
artigo
Benefícios fiscais nas operações do produtor rural
As operações comerciais de compra e venda realizadas pelo produtor rural exigem conhecimento da ...
25/11/2025
Federal
video
Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo ...
25/11/2025
Federal
informativo
Presidente sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até R$ 7.350 e no total ...
25/11/2025
Federal
informativo
Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e ...
25/11/2025
Federal
informativo
Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF
Versão 11.3.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
24/11/2025
Federal
informativo
Ato COTEPE/PMPF nº 27: Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU de 25.11.2025) Preço médio ponderado ao ...
25/11/2025
Federal
legislacao
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