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Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando estruturar seus negócios através de grandes estruturas societárias, com diferentes pessoas jurídicas atuando em diferentes etapas ...

15/06/2026 Federal Artigo

GM SC nº 6.002: Exclusão do DIFAL da base do PIS e COFINS

Solução de Consulta nº 6.002, de 24 de fevereiro de 2026 (DOU 02/03/2026) Assunto: ...

02/03/2026 Federal legislacao

GM SC nº 6.001: PIS/COFINS Créditos Presumidos - Óleo Diesel como insumo

Solução de Consulta nº 6.001, de 28 de janeiro de 2026 DOU (02/03/2026) Assunto: Contribuição ...

02/03/2026 Federal legislacao

GM SC nº 4.001: Créditos de PIS e COFINS - Ativo Imobilizado e Insumos

Solução de Consulta nº 4.001 - SRRF04/DISIT, de 20 de fevereiro de 2026 (DOU ...

02/03/2026 Federal legislacao

Decreto nº 12.861: Determina condições e limites para os incentivos fiscais destinados ao

Decreto nº 12.861, de 27 de fevereiro de 2026 (DOU de 02/03/2026) Regulamenta a Lei ...

02/03/2026 Federal legislacao

ADE CODAR n° 7: Habilita os Fundos para recebimento de doações por meio da DIRPF

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 7, de 26 de fevereiro de 2026 (DOU de 27/02/2026) Altera o ...

27/02/2026 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #132

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

27/02/2026 Federal podcast

DeRE - Nova versão da documentação Técnica

A Receita Federal do Brasil comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, ...

27/02/2026 Federal video

GM SC n° 27: IRPJ/CSLL – Depreciação incentivada de aeronaves

Solução de Consulta nº 27, de 25 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

27/02/2026 Federal legislacao

GM SC n° 29: Previdenciário – Retenção nos serviços de manutenção e reparação elétrica

Solução de Consulta nº 29, de 25 de fevereiro de 2026 Assunto: Contribuições Sociais ...

27/02/2026 Federal legislacao

Primeiras decisões judiciais sobre o aumento no lucro presumido

A Lei Complementar nº 224/2025 majorou em 10% os percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL no ...

25/02/2026 Federal video

Armazenagem de mercadorias e a obrigatoriedade de informação de estoques na EFD-ICMS/IPI

É comum, no dia a dia da consultoria tributária, recebermos questionamentos acerca da ...

25/02/2026 Federal artigo

Lucro Presumido: As primeiras decisões judiciais sobre a majoração da LC 224/2025

Desde a publicação da Lei Complementar nº 224, de 2025, a sistemática de apuração no regime do ...

25/02/2026 Federal artigo

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