Portaria/SAT 3880, de 27 de julho de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preço na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos: soja em grãos e trigo em grãos. Veja a publicação na íntegra.   Portaria/SAT 3880, de 27 de julho de 2026 (DOE de ...

Portaria nº 110/2026 -SEFAZ

Revoga a Portaria nº 029/2005 - SEFAZ, que institui modelo de Nota Fiscal de Produtor e Avulsa Eletrônica - NFPA-e, declarando a descontinuidade definitva dos seus efeitos. Veja a publicação na íntegra.    Portaria nº ...

Solução de Consulta nº 120, de 23 de julho de 2026

Dispõe sobre a base de cálculo de multa de ofício para as pessoas jurídicas que deixarem de realizar a retenção na fonte Solução de Consulta nº 120, de 23 de julho de 2026 (DOU de 28/07/2026) Assunto: Normas Gerais ...