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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no ...

05/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 214, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre reoneração gradual da folha de pagamento entre 2025 a 2027 da Contribuição ...

05/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 212, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre a dedução de juros de financiamento imobiliário na base de cálculo de cálculo de ...

05/11/2026 Federal legislacao

Portaria SRRF09 nº 1.208, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre a suspensão temporária no Centro de Atendimento (CAC) da Delegacia da Receita ...

04/11/2026 Federal legislacao

Portaria RFB nº 742, de 27 de outubro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão às transações de créditos tributários de que ...

29/10/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário, para contribuintes detentores ...

29/10/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 131, de 27 de outubro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação de Convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais e altera o ...

29/10/2026 Federal legislacao

Solução De Consulta nº 208, de 22 de outubro de 2026

Dispõe sobre a dedutibilidade das despesas com royalties pelo uso de marca no regime de lucro ...

29/10/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 130, de 27 de outubro de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 199/2022, que disciplina o regime de tributação monofásica do ICMS nas ...

29/10/2026 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 740, de 22 de outubro de 2026

Dispõe sobre a remissão de créditos pertencentes à União e de responsabilidade do MEI, conforme ...

28/10/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 129, de 27 de outubro de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 15/2023, que disciplina a tributação monofásica do ICMS nas operações ...

29/10/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 128, de 27 de outubro de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 199/2022, que disciplina o regime de tributação monofásica do ICMS nas ...

28/10/2026 Federal legislacao

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