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Reforma Tributária
GM SC nº 44 - Pis/ Cofins - Alíquota zero
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins LEITE BOVINO. ALÍQUOTA ZERO. INAPLICABILIDADE AO LEITE DE CABRA. A redução a zero da alíquota ...
26/03/2025
Federal
Legislacao
GM SC nº 44 - Pis/ Cofins - Alíquota zero
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...
26/03/2025
Federal
legislacao
GM SC nº 37, de 2025 - Pis/Cofins - Receitas financeiras
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...
26/03/2025
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 007: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 24 de fevereiro de 2025 (DOU de 25032025) Preço médio ponderado ao ...
25/03/2025
Federal
legislacao
Portaria SAT n° 3.588: ICMS/MS - Pauta fiscal na operação com sorgo
Portaria SAT n° 3.588, de 20 de março de 2025 (DOE de 21.03.2025) Dispõe sobre alteração do ...
21/03/2025
Federal
legislacao
Comunicado BCB n° 42.972: Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 20 de março de 2025
Comunicado BCB n° 42.972, de 19 de março de 2025 Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de ...
21/03/2025
Federal
legislacao
ADE COSIT n° 1: Divulga a cotação média do Euro para apuração do adicional de CSLL
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1, de 20 de março de 2025 Divulga a cotação média do Euro ...
21/03/2025
Federal
legislacao
IN RFB n° 2.254: Prazo para validação da autorregularização de subvenção para investimento
Instrução Normativa RFB n° 2.254, de 11 de março de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB n° ...
17/03/2025
Federal
legislacao
Edital PGDAU nº 4: Transação de créditos inscritos na dívida ativa da união
Edital PGDAU nº 4, de 13 de março de 2025 Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da ...
17/03/2025
Federal
legislacao
Decreto nº 12.406: Acordo entre Brasil e Noruega para eliminar a dupla tributação
Decreto nº 12.406, de 13 de março de 2025 Promulga a Convenção entre a República Federativa do ...
14/03/2025
Federal
legislacao
ADE RFB n° 1: Regras de restituição da DIRPF 2025
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 12 de março de 2025 Dispõe sobre a restituição do ...
13/03/2025
Federal
legislacao
IN RFB n° 2.255: Divulga regras para a DIRPF de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.255, de 11 de março de 2025 Dispõe sobre a apresentação da ...
13/03/2025
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 10 de março de 2025 (DOU de 11.03.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...
11/03/2025
Federal
legislacao
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