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Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF

Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...

16/03/2026 Federal Informativo

IN RFN n° 2.289: Altera redações da legislação previdenciária

Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

13/11/2025 Federal legislacao

Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário

Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou ...

12/11/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo ...

12/11/2025 Federal informativo

GM SC n° 8.030: CSRF – Dispõe sobre as retenções nos serviços de conservação e engenharia

Solução de Consulta nº 8.030, de 1º de outubro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

12/11/2025 Federal legislacao

Webinagro: Reforma do IR - Prepare-se para o novo cálculo da renda em 2026

Um dos temas mais esperados do ano, está perto de se concretizar. A reforma do Imposto de Renda ...

11/11/2025 Federal informativo

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os ...

11/11/2025 Federal informativo

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de ...

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas ...

11/11/2025 Federal informativo

IN RFB n° 2.288: Revoga Anexo V e altera pedido de habilitação de crédito decorrente de decisão ...

Instrução Normativa RFB nº 2.288, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

10/11/2025 Federal legislacao

Portaria RFB nº 602: Altera a Portaria RFB nº 309, que dispõe sobre o funcionamento do ...

Portaria RFB nº 602, de 30 de outubro de 2025 Altera a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de ...

10/11/2025 Federal legislacao

Webinagro – Atualizações sobre as operações de transferências

As operações de transferência são parte essencial da rotina das corporações, porém ainda ...

13/11/2025 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF nº 26: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU de 10.11.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/11/2025 Federal legislacao

ADEC COSIT/COCAD nº 47: Estabelece os modelos de atestados para comprovação de residência fiscal

Ato Declaratório Executivo Conjunto COSIT/COCAD nº 47, de 5 de novembro de 2025 Estabelece os ...

07/11/2025 Federal legislacao

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