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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
Corte entende que as obrigações, criadas pela lei da reoneração da folha, são constitucionais e ...
28/10/2025
Federal
informativo
Portaria GM/MDIC nº 281: Estabelece limite de utilização da depreciação incentivada
Portaria GM/MDIC nº 281, de 23 de outubro de 2025 Estabelece limites específicos de renúncia ...
28/10/2025
Federal
legislacao
GM SC n° 6.021 - INSS: Dispõe sobre o anexo de tributação dos serviços de coleta de resíduos ...
Solução de Consulta nº 6.021, de 13 de outubro de 2025 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE ...
28/10/2025
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 24: Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 24.10.2025) Preço médio ponderado ao ...
24/10/2025
Federal
legislacao
PodCast Tributo do Agro #116
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
24/10/2025
Federal
podcast
GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...
GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...
23/10/2025
Federal
legislacao
GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...
GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...
23/10/2025
Federal
legislacao
Webinagro: MDF-e e a nova política de pisos mínimos de frete
No dia 30 de outubro de 2025, às 10 horas da manhã, será realizado um evento dedicado ao tema ...
23/10/2025
Federal
informativo
RFB veda restituição de capital social derivado de subvenções, mesmo após 5 anos
As subvenções para investimento povoaram o debate tributário por mais de 7 anos, desde a ...
23/10/2025
Federal
artigo
RFB atualiza normas do Parcelamento Simplificado com a IN nº 2.284, de 2025
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...
22/10/2025
Federal
video
IN RFB nº 2.284, de 2025, promove alterações no Parcelamento Simplificado
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...
22/10/2025
Federal
artigo
Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária
Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. A Receita ...
21/10/2025
Federal
informativo
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