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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
Ato COTEPE/PMPF nº 23: Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 10.10.2025) Preço médio ponderado ao ...
10/10/2025
Federal
legislacao
GM SC n° 216: IRPJ/CSLL – Tributação da subvenção governamental
Solução de Consulta nº 216, de 8 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
10/10/2025
Federal
legislacao
Ajuste SINIEF nº 027: Possibilidade de emissão de mais de um MDF-e
AJUSTE SINIEF N° 027, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...
09/10/2025
Federal
legislacao
Nova fase da operação Declara Agro – Aeronaves
Produtores rurais que deduziram despesas com aeronaves não destinadas ao uso agrícola nos ...
09/10/2025
Federal
video
Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em ...
A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 ...
09/10/2025
Federal
informativo
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da ...
Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 ...
09/10/2025
Federal
informativo
Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça
Deputados argumentam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela ...
09/10/2025
Federal
informativo
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora
Governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para ...
09/10/2025
Federal
informativo
Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que ...
08/10/2025
Federal
informativo
IN DREI/MEMP nº 3: Processo simplificado de constituição de sociedades cooperativas que
Instrução Normativa DREI/MEMP nº 3, de 3 de outubro de 2025 Dispõe sobre o processo ...
08/10/2025
Federal
legislacao
Lei promove prorrogação da licença maternidade
Agora as mamães que precisarem de internação, por prazo superior a 2 semanas, terão o mesmo ...
08/10/2025
Federal
video
Webinagro: Impactos da ADC 98 - Governo busca STF para manter tributos na base do PIS/COFINS
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...
07/10/2025
Federal
informativo
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