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Receita Federal lança novo Portal SPED

A atualização do novo portal de SPED faz parte do processo de transformação digital do órgão. Para acessar o novo portal, basta clicar: https://www.gov.br/sped/pt-br

16/06/2026 Federal Video

DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à ...

Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos ...

12/01/2026 Federal informativo

ADE COFIS nº 1: Dispõe sobre a atualização do Manual de Orientação da ECD

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1, de 8 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a atualização do ...

12/01/2026 Federal legislacao

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo ...

09/01/2026 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF nº 1: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 09.01.2026) Preço médio ponderado ao ...

09/01/2026 Federal legislacao

Nova Tabela do IR: veja faixas e alíquotas e saiba mais sobre medida que isenta o pagamento para ...

Mudanças entraram em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários pagos a ...

07/01/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #125

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

08/01/2026 Federal podcast

Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026 - Parte 2

Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026 - Parte 2 O início de um novo ...

08/01/2026 Federal informativo

Lei nº 15.329: Define a responsabilidade do recolhimento do IRRF para os juros remetidos ao ...

Lei nº 15.329, de 7 de janeiro de 2026 Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, ...

08/01/2026 Federal legislacao

MAED indevida no envio da DCTFWeb de novembro de 2025

Contribuintes relataram que, ao realizarem o fechamento da DCTFWeb em 31/12/2025, o sistema ...

07/01/2026 Federal video

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização ...

A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de ...

07/01/2026 Federal informativo

Portaria COANA Nº 180: Cotação média do dólar dos EUA para fins de apuração da estimativa da ...

PORTARIA COANA Nº 180, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 06.01.2026) Estabelece a cotação média ...

06/01/2025 Federal legislacao

GM SC nº 1.014: Alíquota zero de PIS e COFINS - Interpretação dos produtos da cesta básica

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTA ZERO. INTERPRETAÇÃO. ...

30/12/2025 Federal legislacao

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