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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #128
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
30/01/2026
Federal
Podcast
Convênio ICMS nº 112: Nova alíquota para gasolina e etanol anidro combustível
Convênio ICMS nº 112, de 5 de setembro de 2025 (DOU de 08.09.2025) Altera o Convênio ICMS nº ...
08/09/2025
Federal
legislacao
PodCast Tributo do Agro #109
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
05/09/2025
Federal
podcast
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de ...
Divergências em montante superior a R$ 250 milhões foram identificadas em quase 4 mil ...
03/09/2025
Federal
informativo
CARF aprova mais quatro enunciados de súmulas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou hoje, 26/8, em sessão ...
05/09/2025
Federal
informativo
Portaria Normativa MF nº 1.976 Estabelece critério para utilização de prejuízo fiscal para ...
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa MF nº ...
05/09/2025
Federal
legislacao
Parada Programada para Atualização Tecnológica – 07/09/2025
Atualização é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços ...
03/09/2025
Federal
informativo
Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para ...
A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a ...
02/09/2025
Federal
informativo
Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais
As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias ...
02/09/2025
Federal
informativo
Tributação de investimentos será debatida em comissão de MP na quarta
A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória ...
02/09/2025
Federal
informativo
Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está ...
02/09/2025
Federal
informativo
Ativo Imobilizado: Créditos remanescentes de PIS/COFINS serão convertidos em créditos de CBS
O Brasil encontra-se na iminência da maior transformação tributária de sua história, com a ...
01/09/2025
Federal
artigo
Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...
Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões. A ...
01/09/2025
Federal
informativo
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