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GM SC COSIT n° 42: Regras de devolução de vendas no lucro presumido

Solução de Consulta Cosit nº 42, de 16 de março de 2026 (DOU de 17/03/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. Os valores relativos às vendas canceladas e às ...

17/03/2026 Federal Legislacao

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) ...

03/10/2025 Federal informativo

IN BCB n° 671: Definem rubricas contábeis do elenco de contas COSIF

Instrução Normativa BCB nº 671, de 1º de outubro 2025 Altera as Instruções Normativas BCB ns. ...

03/10/2025 Federal legislacao

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de ...

02/10/2025 Federal informativo

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder ...

02/10/2025 Federal informativo

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado Hugo ...

02/10/2025 Federal informativo

Humberto defende isenção de IR para salários de até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu ...

02/10/2025 Federal informativo

eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa ...

Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma ...

02/10/2025 Federal informativo

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação. A partir do dia 18 ...

02/10/2025 Federal informativo

Ganho de capital para pessoas físicas: Entenda a diferença entre o ganho de capital de imóveis ...

O ganho de capital é uma das principais incidências tributárias que podem ocorrer na pessoa ...

01/10/2025 Federal artigo

Conversão de Créditos do PIS e da COFINS em CBS

O agronegócio caracteriza-se por ser credor das Contribuições ao PIS e à COFINS, em razão de ...

30/09/2025 Federal video

RFB possibilita autorregularização de pendências de PIS e COFINS

A Receita Federal do Brasil informa nova edição da ação de conformidade para regularização de ...

30/09/2025 Federal video

Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre frete nas operações do agro

Para acessar a sala de transmissão, basta efetuar o login em nosso portal e clicar no banner do ...

30/09/2025 Federal informativo

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