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PodCast Tributo do Agro #128

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.

30/01/2026 Federal Podcast

Operação Risco Oculto: ação integrada reforça fiscalização trabalhista e previdenciária no

A ação conjunta tem como objetivo fiscalizar o meio ambiente de trabalho da empresa, focando na ...

01/09/2025 Federal informativo

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso O ...

01/09/2025 Federal informativo

Edital PGFN/RFB nº 59: Parcelamento de contencioso de PLR e IRRF

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGFN/RFB Nº 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública proposta ...

01/09/2025 Federal legislacao

Edital PGFN/RFB nº 58: Parcelamento de contencioso de PIS/COFINS sobre as bonificações e ...

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGFN/RFB Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública proposta ...

01/09/2025 Federal legislacao

ICMS-DIFAL não compõe base de cálculo para PIS e COFINS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, reconhecida pelo STF reduziu a carga ...

29/08/2025 Federal video

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

28/08/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #108

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

29/08/2025 Federal podcast

STJ determina tributação de INSS sobre menor aprendiz

O STJ determinou a remuneração paga ao menor aprendiz constituí base de cálculo da contribuição ...

28/08/2025 Federal video

STF impede cobrança retroativa de ICMS

STF volta analisar a modulação de efeitos da decisão da ADC 49, que já havia declarado ...

28/08/2025 Federal video

ICMS-DIFAL não compõe base de cálculo para PIS e COFINS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, amplamente conhecida como a tese do ...

28/08/2025 Federal artigo

Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

27/08/2025 Federal informativo

Edital PGFN/RFB nº 57: Altera edital de transação por adesão no contencioso tributário nº

Edital PGFN/RFB nº 57, de 26 de agosto de 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O ...

28/08/2025 Federal legislacao

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