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Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário, para contribuintes detentores do Selo Confia e do Selo Sintonia Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026 (DOU de 29/10/2026) Dispõe ...

29/10/2026 Federal Legislacao

Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em ...

13/05/2026 Federal informativo

Receita aperta o cerco em contribuintes que utilizam exclusões genéricas no LALUR

nos registros M300 e M350, correspondentes a formação da base de cálculo do Imposto de Renda e ...

12/05/2026 Federal artigo

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de ...

12/05/2026 Federal informativo

Informe Técnico 2026.002 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

12/05/2026 - Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00 Foi publicado o Informe Técnico ...

12/05/2026 Federal informativo

Publicação da versão 10.4.0 do programa da ECD

Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada ...

12/05/2026 Federal informativo

Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição

Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE e devido a ...

11/05/2026 Federal informativo

Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf

Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção ...

11/05/2026 Federal informativo

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural

Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores ...

11/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF

Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

08/05/2026 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

08/05/2026 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #139

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

08/05/2026 Federal podcast

SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) ...

06/05/2026 Federal informativo

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