Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • PodCast Tributo do Agro #128

    O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.   
    30/01/2026 Federal Podcast

    CBS - Crédito presumido sobre estoque de abertura

    Com a transição entre os regimes se aproximando, a preocupação com os efeitos financeiros e ...

    31/07/2025 Federal video

    Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF

    Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

    31/07/2025 Federal informativo

    GM SC nº 125: EFD-Reinf – Dispõe sobre a apresentação da distribuição de lucros e dividendos no ...

    Solução de Consulta nº 125, de 28 de julho de 2025 Assunto: Obrigações Acessórias EFD-Reinf. ...

    30/07/2025 Federal legislacao

    GM SC n° 123: IRPF – Caracterização de despesa com contrato de parceria rural

    Solução de Consulta nº 123, de 28 de julho de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

    30/07/2025 Federal legislacao

    Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

    Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de ...

    29/07/2025 Federal informativo

    Convênio ICMS n° 103: Concede parcelamento de débitos, tributários ou não tributários para ...

    CONVÊNIO ICMS Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera o Convênio ICMS nº 115, de 8 de julho de ...

    29/07/2025 Federal legislacao

    Resolução CGNFS-E nº 06, de 2025: Compartilhamento de dados da NFS-e de padrão nacional

    RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o compartilhamento de dados da NFS-e de ...

    29/07/2025 Federal legislacao

    LC nº 216, de 2025: Modificações na aplicação do Drawback e Reintegra

    LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 28 DE JULHO DE 2025 Institui o Programa Acredita Exportação; e ...

    29/07/2025 Federal legislacao

    Decreto nº 12.565, de 2025: Eleva para 3% a alíquota do Reintegra para empresas do Simples ...

    DECRETO Nº 12.565, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de ...

    29/07/2025 Federal legislacao

    CBS – CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

    A Reforma Tributária do Consumo (RTC), materializada com a promulgação da Emenda Constitucional ...

    29/07/2025 Federal artigo

    GM SC nº 2.007: Exclusão ICMS na base de cálculo - Venda para entrega futura

    Solução de Consulta nº 2.007, de 22 de julho de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

    29/07/2025 Federal legislacao

    STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez

    Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual ...

    29/07/2025 Federal informativo
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