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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #128
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
30/01/2026
Federal
Podcast
CBS - Crédito presumido sobre estoque de abertura
Com a transição entre os regimes se aproximando, a preocupação com os efeitos financeiros e ...
31/07/2025
Federal
video
Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF
Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
31/07/2025
Federal
informativo
GM SC nº 125: EFD-Reinf – Dispõe sobre a apresentação da distribuição de lucros e dividendos no ...
Solução de Consulta nº 125, de 28 de julho de 2025 Assunto: Obrigações Acessórias EFD-Reinf. ...
30/07/2025
Federal
legislacao
GM SC n° 123: IRPF – Caracterização de despesa com contrato de parceria rural
Solução de Consulta nº 123, de 28 de julho de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
30/07/2025
Federal
legislacao
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de ...
29/07/2025
Federal
informativo
Convênio ICMS n° 103: Concede parcelamento de débitos, tributários ou não tributários para ...
CONVÊNIO ICMS Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera o Convênio ICMS nº 115, de 8 de julho de ...
29/07/2025
Federal
legislacao
Resolução CGNFS-E nº 06, de 2025: Compartilhamento de dados da NFS-e de padrão nacional
RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o compartilhamento de dados da NFS-e de ...
29/07/2025
Federal
legislacao
LC nº 216, de 2025: Modificações na aplicação do Drawback e Reintegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 28 DE JULHO DE 2025 Institui o Programa Acredita Exportação; e ...
29/07/2025
Federal
legislacao
Decreto nº 12.565, de 2025: Eleva para 3% a alíquota do Reintegra para empresas do Simples ...
DECRETO Nº 12.565, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de ...
29/07/2025
Federal
legislacao
CBS – CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA
A Reforma Tributária do Consumo (RTC), materializada com a promulgação da Emenda Constitucional ...
29/07/2025
Federal
artigo
GM SC nº 2.007: Exclusão ICMS na base de cálculo - Venda para entrega futura
Solução de Consulta nº 2.007, de 22 de julho de 2025 Assunto: Contribuição para o ...
29/07/2025
Federal
legislacao
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual ...
29/07/2025
Federal
informativo
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