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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas ...

As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a ...

08/07/2025 Federal informativo

CONVÊNIO ICMS Nº 79: Alteração da Tributação dos insumos agropecuários

CONVÊNIO ICMS Nº 79, DE 4 DE JULHO DE 2025 (DOU de 08.07.2025) Prorroga e altera o Convênio ...

08/07/2025 Federal legislacao

NOTA PÚBLICA - POSICIONAMENTO DA JUCEPAR SOBRE ALTERAÇÕES NO FLUXO DE ABERTURA DE EMPRESAS

A Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR), na qualidade de Integradora Estadual da REDESIM ...

08/07/2025 Federal informativo

Webinagro: Convênio ICMS nº 100/97 - Tributação dos insumos agropecuários para 2026

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu Login em nosso portal e clicar no banner do ...

08/07/2025 Federal informativo

Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios

Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a ...

08/07/2025 Federal informativo

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor

Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, ...

08/07/2025 Federal informativo

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até ...

Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza ...

08/07/2025 Federal informativo

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em ...

07/07/2025 Federal informativo

Edital de Transação RFB Nº 4: Novo edital de transação por adesão de contencioso administrativo ...

EDITAL DE TRANSAÇÃO RFB Nº 4, DE 2 DE JULHO DE 2025 Torna pública proposta da Secretaria ...

07/07/2025 Federal legislacao

Edital de Transação RFB n° 5: Novo edital de transação por adesão de contencioso administrativo ...

EDITAL DE TRANSAÇÃO RFB Nº 5, DE 2 DE JULHO de 2025 Torna pública proposta da Secretaria ...

07/07/2025 Federal legislacao

Portaria MF nº 1.430: Dispõe sobre depósitos em processos administrativos ou judiciais

Portaria MF nº 1.430, de 4 de julgo de 2025 Dispõe sobre depósitos em processos administrativos ...

07/07/2025 Federal legislacao

Portaria RFB n° 555: Dispõe sobre a transação de créditos tributários em contencioso ...

Portaria RFB nº 555, de 1º de julho de 2025 Dispõe sobre transação de créditos tributários em ...

07/07/2025 Federal legislacao

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